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Demonização da Lava Jato, endosso à corrupção e à impunidade

**Samuel Hanan

Até 2018, a sociedade brasileira aplaudia a Operação Lava Jato, a maior investigação da história do país contra a corrupção. Os resultados da operação que desvendou um bilionário esquema de desvio de recursos na Petrobras, na Eletrobrás e outras estatais e levou à cadeia alguns dos maiores empresários brasileiros, ex-ministros, publicitários e até um ex-presidente da República eram aplaudidos por cidadãos de todas as camadas sociais e por grande parte da mídia nacional. Havia a sensação generalizada de que o país finalmente dava um passo gigantesco em direção da retomada da moralidade pública, com repercussão internacional.

Em pouquíssimo tempo, entretanto, a antes endeusada operação foi sendo demonizada. Defensores e partidários dos réus buscaram argumentos nas decisões do Supremo Tribunal Federal, a mesma corte que havia homologado as dezenas de delações premiadas nas quais foram apresentadas provas do gigantesco esquema de corrupção, reconhecendo – depois de mais de cinco anos – que a Vara Federal de Curitiba não tinha competência para atuar em grande parte dos casos, além de mudar o entendimento sobre a possibilidade de prisão após sentença condenatória em segunda instância. Decisões colegiadas que não podem mais ser questionadas e precisam ser respeitadas.

Com isso, muitas sentenças foram anuladas e os processos voltaram à fase inicial. Réus foram soltos e desde então vigora a falsa narrativa de que todos acabaram inocentados quando, na verdade, permanecem denunciados e ainda respondem aos mesmos processos, podendo ou não sofrer nova condenação mais adiante.

Questões processuais à parte, a prova de que o esquema corrupto existiu está nos R$ 4,3 bilhões já devolvidos aos cofres públicos, nos R$ 2,1 bilhões arrecadados em multas aplicadas nos acordos de delação premiada e nos R$ 12,57 bilhões (cerca de R$ 15 bilhões hoje, em valores corrigidos) de multas aplicadas nos acordos de leniência firmados com as empresas que admitiram participação na engrenagem criminosa na Petrobras, onde o rombo foi de R$ 6,2 bilhões, segundo relatório financeiro de abril de 2015. Também foram firmados acordos de leniência no valor total de R$ 262 milhões com empresas envolvidas em corrupção na Eletrobras. Exemplos não faltam.

Como se fosse possível o desvio de um volume de dinheiro desta magnitude sem que houvessem agentes públicos corruptos, criou-se uma versão que criminaliza quem, no exercício de suas funções, investigou e puniu os responsáveis. Condenou-se toda a Operação Lava Jato e as provas da corrupção foram jogadas na vala do esquecimento, tal qual a falha de memória diagnosticada como sequela da Covid 19 em boa parte dos que se contaminaram. Nunca foi tão oportuna a frase do humorista Millôr Fernandes (1923-2012), segundo a qual “o Brasil é o único país em que os ratos conseguem botar a culpa no queijo”.

É um exagero absurdo creditar as condenações da Lava Jata a interesses de um magistrado, ainda que posteriormente o algoz processual de muitos agentes públicos, o então juiz Sérgio Moro, tenha optado por deixar a toga para ingressar na política.

Eventuais excessos devem e foram corrigidos. Entretanto, a inversão de papéis entre quem investigou ou sentenciou e aqueles que foram acusados interessa somente a quem deseja confundir a opinião pública para desmerecer uma operação responsável por desnudar como a corrupção sugava os cofres da maior estatal brasileira e enriquecia agentes públicos. Uma situação tão esdrúxula que permitiu a um réu da Lava Jato, um ex-presidente da República, após ter cumprido dois anos de prisão, candidatar-se novamente ao principal cargo da República, apesar de ainda responder a processos envolvendo casos de corrupção. Ou seja, se vencer as eleições, ele retornará justamente ao cargo que ocupou em parte do período em que se materializou o escândalo. Ou, se não for beneficiado pela prescrição, ser julgado, condenado e novamente preso durante o novo mandato, em péssimo exemplo para as novas gerações.

Situações como essa trazem descrédito ao Judiciário e alimentam a sensação de impunidade que permeia a sociedade brasileira, cada vez mais descrente nas instituições. Por isso o país clama por medidas imediatas e definitivas, capazes de mudar o rumo da nação. Dentre elas: a drástica redução do foro privilegiado, a possibilidade de prisão em segunda instância, o fim da prescrição em crimes contra a administração pública e, ainda, o fim da gratuidade do Horário Eleitoral, diante da gigantesca generosidade dos recursos destinados aos Fundos Eleitoral e Partidário.

São medidas necessárias e urgentes para o efetivo enfrentamento do mal da corrupção que já custa ao Brasil mais de R$ 200 bilhões por ano, segundo reconhece a Organização das Nações Unidas (ONU). Uma realidade que freia nosso desenvolvimento e cresce como erva daninha regada pela imoralidade. Não à toa, pesquisa Datafolha divulgada no final de março releva que 53% dos entrevistados acreditam que a corrupção vai aumentar no país. Portanto, o combate a essa prática exige avanços, nunca retrocessos.

**Samuel Hanan é engenheiro com especialização nas áreas de macroeconomia, administração de empresas e finanças, empresário, e foi vice-governador do Amazonas (1999-2002). É autor do livro “Brasil, um país à deriva”.

Maneire na conversa

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Uma das melhores regras da conversa é nunca dizer alguma coisa que qualquer dos presentes possa desejar que não tivesse sido dita”. (Jonathan Swift)

Dona Vitalina, minha queridíssima mãe, não era intelectual. Era uma mulher simples, dona de casa e cuidadora de filhos. O que muito me honra. E sempre que nós, filhos crianças, começávamos a discutir, ela nos alertava: “Quem muito fala, muito erra”. Com certeza, as crianças nunca entendemos isso. Mas no que vejo nos adultos que somos, lembro-me com frequência, das palavras de minha mãe. Somos todos comedidos no falar. Preferimos conversar. Discutir nunca foi nossa prosa.

Ainda há pouco, conversávamos à mesa do café, três dos meus filhos, a Salete e eu. A chuvinha friinha batia, lá fora, e nós caminhávamos por caminhos passados, mas bem passados. Recordávamos de coisas passadas que ainda nos trazem alegria. E isso porque o mais novo dos filhos presentes tem trinta e cinco anos de idade. Falamos de coisas ocorridas nas salas de aula, nas caminhadas na infância, até os momentos eufóricos vividos na nossa chegada a Roraima. Esta foi uma manhã encantadora, que ficará na minha lembrança, com o orgulho de ter a família que tenho.

Os bons exemplos que tive dos meus pais, foram o timão para minha orientação na minha formação social. Sinto muito orgulho da família em que me criei, e vejo reflexo dela, na família que criei e formei. Sei que cada um de nós tem tudo que deseja para ser feliz. É só acreditar nisso e viver apenas o que deve ser vivido. Porque a felicidade está dentro de cada um de nós. É só sabermos t
irá-la de dentro de nós, e vivê-la no aprimoramento do ir e vir. Mas não nos esqueçamos que só seremos felizes se soubermos viver. E é muito simples. É só dar importância às coisas simples que trazem felicidade. Cuidado com seu comportamento nos grupos. Às vezes estragamos uma amizade, sem nem mesmo perceber que estamos estragando. Pode ter sido num simples comentário inadequado.

Evite discussões. “Os sábios falam, os inteligentes falam, os tolos discutem”. Vamos respeitar o próximo mesmo quando não estamos próximos. O boato negativo se espalha com o vento, e não volta mais. Continua se espalhado e gerando negativismo. Vamos nos educar para que possamos, um dia, ser o cidadão que merecemos ser e ainda não somos. E não somos porque ainda não sabemos que a educação é o instrumento para a cidadania. Vamos fazer nossa parte como ela deve ser feita. E todos nós temos o poder de construir o nosso futuro. Então vamos em frente. Vamos sair do curral. Não devemos viver eternamente presos ao descaso. Pense nisso.

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