Bom dia,
Hoje é terça-feira (03.05). A Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ) encaminhou correspondência a Folha reiterando a informação de que ao receber o governo em dezembro de 2018, como interventor, o atual governador Antônio Denárium (PP) recebeu um dívida acumulada de R$ 8,4 bilhões. Na nota a SEFAZ informa que esses valores incluíam dívidas “referentes a precatórios, dívida pública, previdência federal e estadual, Imposto de Renda, empréstimos consignados a servidores estaduais, transferência constitucionais, restos a pagar, empenhos cancelados, processos judiciais, duodécimos dos poderes, retiradas indevidas de convênios, além de água e energia não pagas”. A Nota traz uma relação indicando os valores de cada categoria de dívida, que deixamos de publicar por conta da exiguidade deste espaço.
Sobre a questão, a Parabólica reitera sua posição de que os valores utilizados nos comentários de ontem (segunda-feira) foram extraídos de fontes oficiais, em publicações cuja feitura é uma exigência legal. E de fato, no Relatório de Gestão Fiscal (RGF) relativo ao exercício fiscal do ano de 2018 a Dívida Consolidada Bruta do governo estadual era de R$ 1.983.484.178 (Um bilhão, novecentos e oitenta e três milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil e cento e setenta e oito reais). Se descontadas as disponibilidade de Caixa, a Dívida Consolidada Líquida cai para R$ 1.627.286.621 (um bilhão, seiscentos e vinte e sete milhões, duzentos e oitenta e seis mil, seiscentos e vinte e um reais). É este o número oficial, o que legalmente conta.
Outro aspecto que deve ser relevado é de que na listagem encaminhada pela SEFAZ são listadas dívidas que revelariam, à princípio, vários crimes de improbidade, de apropriação indébita e outros crimes de natureza pública. O que espanta é o fato de que nada disso tenha sido objeto de apuração pelos órgãos de fiscalização ao longo de cerca de três anos e meio desde sua constatação. Uma vez que diversas vezes o proprio givernador disse em entrevista ter ele mesmo denunciado várias vezes alguns deles para órgão fiscalizadores. Inacreditável que tudo isso tenha sido jogado para debaixo do tapete sob a conivência desses órgãos, o que caracterizaria outros crimes como o de omissão e prevaricação.
Quando a Folha decidiu publicar vários dados sobre as contas públicas do governo estadual a intenção única é dar ao eleitor e à eleitora roraimenses mais informações para conseguir separar a narrativa dos fatos. Afinal, estamos já em franco processo de discussão sobre a eleição que vai escolher os novos agentes políticos do estado. Eles, no seu todo vão indicar os caminhos que Roraima trilhará pelos próximos quatro anos, com consequência para além de um mandado, seja para o Executivo seja para o Legislativo.
COMO PREVIMOS
Faz quase um mês, a Rádio Folha FM 100.3 anunciou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) visitaria Georgetown, a Capital da República Cooperativista da Guiana no começo deste mês de maio. Pois bem, ontem, o Palácio do Planalto confirmou que o presidente brasileiro vai chegar à capital guianense na manhã desta sexta-feira (06.05) para discutir com o presidente daquele país uma vasta pauta de interesses recíprocos. O governador Antônio Denárium (PP) foi convidado a participar da comitiva presidencial e deve embarcar em Brasília, junto com Bolsonaro. A expectativa é de que os dois governos devam anunciar medidas concretas para consolidar a relação entre os dois países. Para Roraima isso é da mais alta importância.
NA PAUTA
Aliás, Roraima ocupa lugar de destaque nesta semana na pauta do presidente Jair Bolsonaro. Hoje ele chamou ao Palácio do Planalto o governador Antônio Denárium e toda a bancada federal de Roraima (oito deputados e três senadores) para assistirem a assinatura de um Decreto que vai oficializar os recursos necessários para bancar os programas de mitigação dos danos ambientais decorrentes da passagem do Linhão de Tucuruí pela Terra Indígena Wamiri-Atroari através da BR-174. O ato é o mais importante passo para que o governo federal e as lideranças indígenas assinem, finalmente, o acordo que vai permitir o início das obras, cuja pedra fundamental foi lançada aqui em Boa Vista pelo presidente Jair Bolsonaro no final de setembro do ano passado.
NOMINATA
E o Podemos, presidido pelo ex-deputado federal Luciano Castro já tem quase fechada a nominata de candidatos à Câmara Federal. Nela constam os nomes do próprio Luciano Castro e de Deusailton Antônio de Souza, Maria Helena Veronese, Raul Lima, Marília Pinto, Sargento Priscila, Professor Erick, Jorge Fraxe e Carlos Andrade. Segundo informações repassadas à Parabólica pelo Podemos, Carlos Andrade, que já foi deputado federal, poderá ser substituído por um médico ou pastor, o que será decidido nesta próxima quarta-feira (4).
ESTADUAIS
George Melo (pré-candidato à reeleição); Alexandre Salomão; Antônio Soares; Ricardo Vasconcelos; Elisu Dias; Francisco das Chagas; João Melim Monteiro; Antônio Eduardo Filho; Hilton Lopes; Lucenir Dourado; Eduardo Carvalho; Gilton de Oliveira; Wesly Monteles; Rosinaldo Silva; Claudio Germane Lima; Jorge Mário Peixoto; Jhonnatan de Souza; Francinara Silva; Cândida Senhoras; Marina Nascimento; Maria Ione Lima; Rocy da Silva; Joilma Teodora; Fábia Augusta Gonçalves; Letícia Coelho; Fabiana Silva; Simone Arruda; Joelma Peres; Cristiane Campos e Iracy Gomes são os pré-candidatos a deputado estadual, pelo Podemos. Pela composição da nominata o Podemos tende a apoiar a reeleição do governador Antônio Denárium (PP).