A Receita Federal libera, a partir das 9h desta terça-feira (10) – horário de Brasília, a consulta ao 6º lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O pagamento das restituições será efetuado no dia 16 de novembro, próxima segunda-feira.
Para contribuintes de Roraima, serão pagos cerca de R$ 4,2 milhões, totalizando 4.157 pessoas que irão receber a restituição. O lote multiexercício de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições dos exercícios de 2008 a 2015.
No Brasil, mais de dois milhões de contribuintes vão receber a restituição, totalizando o valor de R$ 2,5 bilhões. Desse montante, aproximadamente R$ 82,7 milhões referem-se ao quantitativo de contribuintes de que trata o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99, sendo 19.507 contribuintes idosos e 2.527 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Para saber se teve a declaração liberada o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet (http://idg.receita.fazenda.gov.br/) ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
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Restituição não creditada
Caso o valor da restituição não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Quando do contato, o contribuinte deve informar ao Banco do Brasil a conta, agência e o banco para o qual pode ser feita a transferência da restituição. A restituição ficará disponível no Banco do Brasil durante um ano. Após esse prazo, quem não fizer o resgate, deverá requerê-la por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Fonte: RFB
