Bom dia,
Hoje é quinta-feira (26.05). Faz algum tempo um ex-conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE) disse ao redator desta Coluna que uma das formas de enfrentar a corrupção no Brasil seria instituir uma gratificação pecuniária que seria paga aos ocupantes de cargos públicos responsáveis pela contratação de serviços e compra de bens pelas instituições públicas. “Além de permitir que a Receita Federal cobrasse o devido imposto de renda sobre essas “comissões”, seria uma forma de revelar o custo real das contratações de serviços, inclusive de obras, e aquisição de bens pelos órgãos públicos”, disse o ex-conselheiro. Seria, no fundo, a legalização da propina, uma prática que se tornou comum na administração pública brasileira.
Por mais absurda e imoral que seja uma proposta dessa natureza, ela vem a propósito da situação das estradas vicinais no interior de Roraima. Faz muito tempo, se instituiu em todos os governos, estadual e municipal, uma “indústria” de recuperação de vicinais, incluindo pontes de todos os tamanhos. Todos os anos são gastos milhões de reais dos cofres públicos, inclusive com festas de inauguração da recuperação de quilômetros de ruas, estradas vicinais e da reforma de centenas de pontes que se desmancham e quebram nas primeiras chuvas de inverno, deixando regiões isoladas e produtores rurais sem ter como escoar sua já pequena produção.
Não é preciso muita inteligência para saber a causa desse desperdício de montanha de dinheiro público todos os anos. Na verdade, esses serviços são feitos para não durar, afinal, a cada ano eles vão propiciar novos ganhos a empreiteiros – que já fazem o serviço por um valor que compense seus próprios lucros e a parcela que têm de pagar aos “patrocinadores” dos recursos. Nalguns casos até pagando os custos de tributação da parcela desviada da obra. Isso obriga a que tais empreiteiros executem obras sem qualquer estudo e projeto que garantam uma duração maior dos serviços executados.
Mais uma vez, não precisa muita inteligência para saber que uma estrada para durar um mínimo razoável de vida tem de ser feita com altura de greide – diferença de nível entre o solo natural e a altura da rodovia-, que deve ser calculada através da observação do nível máximo das águas na estação chuvosa, para evitar que o leito – com base e sub-base bem feitas e compactadas, seja lavado quando das primeiras chuvas. É claro, um trabalho minucioso de drenagem das águas também é fundamental para dar mais durabilidade ao serviço. O mesmo vale para a construção de pontes, cuja altura deve respeitar os dados históricos das maiores cheias dos igarapés e rios, mas não são levados em conta por causa do custo dos aterros necessários ao atingimento das cabeceiras dessas obras.
FALANDO DE NEGÓCIOS
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JESSÉ SOUZA
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Nada disso é observado, e o resultado é a ocorrência de um verdadeiro caos na malha viária, principal e secundária, do estado. A estação chuvosa mostra com toda a nitidez a precariedade dos serviços feitos com milhões de reais e que precisam ser refeitos a cada ano, num processo retroalimentado de desvio de dinheiro público, que segue impune por anos a fio. Até quando?
PESQUISA
Partidários do presidente Jair Bolsonaro (PL) fizeram circular ontem, por redes sociais, dados de uma pretensa pesquisa de intenção de votos feita por uma empresa do Paraná onde ele aparece com percentual elevado de votos muito acima de todos os seus oponentes, especialmente do ex-presidente Lula da Silva (PT), em todos os estados brasileiros. A publicação afirma que a tal pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas não informa o número de registro. Se fosse um órgão da imprensa organizada que fizesse uma publicação dessa natureza a Justiça Eleitoral aplicaria pesada multa, com valor mínimo e inicial de cem mil reais. Mas, no território livre das redes sociais tudo pode, inclusive com leniência do Ministério Público Eleitoral que tem a competência legal de denunciar esses abusos.
MENTIRA
Ainda sobre mentiras propagadas por redes sociais: ontem alguém, sabe lá por qual intenção, fez circular pelo whats, com direito a centenas de encaminhamentos, a fotografia de uma cabeceira de uma ponte levada pela correnteza das águas como se fosse na BR-174. Muita gente procurou a Folha para saber se era verdadeira aquela foto, o que sem dúvida colapsaria o trafego naquela rodovia federal, única ligação rodoviária do estado com o restante do Brasil. Felizmente, era mais uma mentira das muitas que são disseminadas nas redes sociais. A intenção desse tipo gente é, sem dúvida, criar pânico dentro de uma situação possível de ocorrer, a partir da falta de adequada manutenção na BR-174.
