A Democracia é necessária para a Inclusão
André Naves (*)
Ainda que permeada de superáveis falhas e ineficiências, a Democracia constitui a melhor forma político-governamental existente. Mas, qual o seu conceito? Pois bem, o Estado ao assumir a conformação Democrática e de Direito privilegia a vontade da maioria, respeitando as dignidades minoritárias, sempre com o objetivo final de ampliar e concretizar os Direitos Humanos. Eles constituem as garantias vinculadas à essência de cada ser humano, sendo decorrentes, de acordo com nossa Constituição Democrática, dos nossos cinco direitos fundamentais: vida, liberdade, igualdade (entendida como igualdade de oportunidades), propriedade e segurança.
A Democracia, assim, busca tornar real a Dignidade Individual e as Dignidades Coletivas, procedendo de maneira a concretizar as diferentes capacidades e características de cada pessoa. Esse indivíduo, bem como as coletividades de que ele faz parte, agora democraticamente emancipado, tem o dever de, mediante sua cidadania, atuar na construção de políticas públicas, mais ou menos eficientes, que buscam o aperfeiçoamento estatal e democrático. Em outras palavras, somente aqueles indivíduos incluídos exercem plenamente sua cidadania.
Dessa maneira, a cada nova individualidade emancipada que exerce sua cidadania emerge a possibilidade de superação das barreiras existentes, envolvendo novas e diversas pessoas na construção de atividades governamentais, que possibilitarão, por sua vez, a participação privada na criação de cenários cada vez mais inclusivos. Isso significa que cada pessoa tem a responsabilidade de atuar para uma Democracia Inclusiva que seja, permanentemente, aperfeiçoada.
A melhoria democrática, portanto, só é possível com a paulatina inclusão de novos atores, cada um diverso em suas capacidades e potencialidades, na arena da cidadania. Isso significa que a Inclusão é fundamental ao movimento que torna a Democracia cada vez mais afeita a seus conceitos sociais. Da mesma maneira, somente em ambientes democráticos é possível a Inclusão. É que, geralmente, as individualidades excluídas e marginalizadas socialmente são aquelas que possuem menor parcela de dominância perante as relações de poder existentes na sociedade.
Essas individualidades, por terem “menos voz”, seriam as primeiras a serem esquecidas, confinadas e retiradas do convívio social em ambientes autoritários e tirânicos. A Democracia, ainda que em constante movimento de aperfeiçoamento, permite que essas vozes marginalizadas, por mais fragilizadas que estejam, sejam ouvidas e tenham parte na construção de políticas públicas gradualmente mais inclusivas. Dessa maneira, com diferentes e plurais cidadãos, antes excluídos da sociedade, novas ideias e práticas entram em contato, de forma a ensejar a inovação, potencializando o progresso e o desenvolvimento sustentável, inclusivo e justo.
Assim, nuvens cinzas se fazem presentes nos horizontes inclusivos sempre que a Democracia é ameaçada. Junto com a tirania são erigidas novas barreiras, novos preconceitos, novas exclusões. Nós, a sociedade civil – ainda precariamente incluída, é verdade -, não podemos admitir quaisquer retrocessos democráticos. Muito pelo contrário! A Inclusão depende da Democracia!
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É por isso que convido a todos que assinem o seguinte manifesto.
Devemos construir um mundo sem barreiras, sem exclusões, sem preconceitos, em que a voz de todos nós seja ouvida! A Democracia é necessária à Inclusão, à Sustentabilidade e, acima de tudo, à Justiça!
*André Naves é Defensor Público Federal, especialista em Direitos H
umanos e Sociais. Escritor, professor e palestrante.
Seu problema pode ser maior
Afonso Rodrigues de Oliveira
“Ás vezes, o problema que você percebe nos outros é um problema que eles não sonhariam em trocar pelo problema que percebem em você”. (Catherine E. Rollins)
Cuidado, sempre, ao criticar. Já sabemos que criticar não é tão inteligente assim. E por isso devemos, na crítica, criticar sempre o fato, e não o causador. É uma questão de respeito. Sempre prestamos mais atenção nos defeitos dos outros do que nos nossos. E isso porque sempre ignoramos os defeitos. Vamos a madurecer. “Os homens sempre envelhecem, mas raramente amadurecem”. As aproximações das eleições sempre nos trazem prejuízos no nosso amadurecimento. Ainda não amadurecemos o suficiente para deixar de lado as tolices nas discussões. Vamos tomar cuidado e ficar na de cada um, para sermos o que somos.
Na condição de seres de origem racional, devemos nos cuidar mais na caminhada da imunização racional. No Universo de onde viemos não há unidade de tempo. O tempo é sempre agora. O que indica que as eternidades que já passamos por aqui, sobre este planeta não significa nada para o Universo Racional. E ainda não entendemos que se viemos de lá teremos que voltar para lá. E o tempo que levarmos para a volta vai depender de cada um de nós. E não fique perdendo seu tempo tentando ir para o céu. O Antônio Vieira já disse: “Este céu azul que vedes, não é céu nem é azul”.
Mas, o que importa mesmo o que vivemos enquanto estamos por aqui. Mas, teremos que evoluir racionalmente. E nunca evoluiremos enquanto ficarmos implorando pelo melhor. A escolha está em cada um de nós. E só conseguiremos isso quando entendermos o que realmente somos, para sermos o que somos. Vamos caminhar sem arrufos. Nada de desespero nem aflição. Vamos viver o dia como ele deve ser vivido. E hoje é hoje, sem preocupação. Vamos escolher a vereda que nos interessa para chegarmos até onde queremos chegar. Todos os caminhos estão abertos, e à nossa disposição.
Não fique aí procurando defeitos nas outras pessoas. Cada um é cada um, e só. Talvez nossos defeitos sejam bem maiores do que os defeitos que vemos nos outros. Não perca seu tempo com preocupações. Só corrigiremos nossos defeitos se aprendermos a acertar. Porque o defeito é um erro ignorado. Tenha um bom dia, mas você tem que merecer. E todos nós merecemos o melhor para a evolução racional. Você não é inferior a ninguém. Mas tem que entender isso, entendendo que o outro é igual a você. Veja sempre as outras pessoas como seres em evolução racional. E cada um de nós está no seu nível, dentro da imunização racional. Cuide-se em você sendo você, na sua caminhada. Pense nisso.
99121-1460
