Jesse Souza 14369

A brutal diferença entre a atuação dos órgãos públicos e a das ONGs de apoio aos imigrantes

Jessé Souza*

Quando um brasileiro pobre, de qualquer cor ou etnia, chega a um órgão público em busca de atendimento, benefícios ou informações, provavelmente ele será maltratado, seja pelo completo desprezo ou por atendimentos ríspidos que beiram o descaso ou até  mesmo o preconceito.  Conseguir um benefício social torna-se uma missão impossível pela falta de informações ou simples ajuda na documentação. 

Em muitos casos, o mesmo não ocorre com muitos imigrantes que buscam seus direitos em órgãos públicos locais. Embora haja realmente preconceito e xenofobia aflorando por vários motivos, há algo que faz a diferença no trato com os venezuelanos, os quais são a maioria dos estrangeiros em busca de serviços e benefícios sociais: eles geralmente chegam a um órgão orientados por alguma Organização Não Governamental (ONGs) que trabalha com migrantes e refugiados. 

Aqui repousa a grande diferença que possibilita o estrangeiro conseguir benefícios sociais e outros serviços, enquanto o brasileiro é barrado logo na entrada, quando não consegue informações suficientes ou não dispõe dos documentos necessários. Não há uma assessoria a esses brasileiros  por parte de quem tem a obrigação de ajudar por dever de ofício. Enquanto isso, as ONGs, que não têm nada a ver com a bagunça institucional dos órgãos públicos e entidades brasileiras, providenciam o auxílio necessário a respeito de documentos e orientam os imigrantes sobre os seus direitos. 

As autoridades brasileiras e os órgãos e entidades responsáveis deveriam se envergonhar desta situação,  quando acham que estão fazendo favor aos brasileiros, enquanto deveriam se espelhar na atuação das ONGs, recepcionando os necessitados com dignidade, respeito e ajudas necessárias para que um pobre alcance os seus direitos a benefícios sociais ou acesso aos serviços públicos garantidos pela legislação e referendados pela Constituição. 

A diferença pode ser notada no dia a dia. Quando um indígena brasileiro, ou um pobre qualquer, chega a um hospital ou a uma delegacia,  têm seus direitos ignorados  de início. O mesmo não ocorre com um venezuelano abrigado, o qual logo terá um advogado ou um agente que vai ao seu auxílio para que seus direitos sejam garantidos. Não há qualquer ilegalidade ou privilégio perante as leis, e sim organização por parte de quem é pago para acolher e dar assistência aos refugiados; da mesma forma que órgãos públicos e entidades brasileiras também são bem pagos para realizar seus trabalhos, mas não o fazem. 

No caso de benefícios sociais, existe ainda mais um fator vergonhoso,  complicador e criminoso: os políticos se apoderam da estrutura desses serviços para que o cadastramento se torne uma compra de voto. Neste momento, a farta distribuição de cestas básicas com recursos públicos podem confirmar isso. Quando a campanha eleitoral findar, muitos desses brasileiros com certeza deixarão de receber esse auxílio supostamente emergencial.  E os imigrantes refugiados seguirão sendo auxiliados e orientados sobre os seus direitos. 

É aviltante tomar conhecimento da brutal diferença entre o tratamento ofertado pelos órgãos públicos aos brasileiros pobres e o trabalho exercido pelas ONGs em apoio aos imigrantes refugiados em situação de vulnerabilidade. Não fossem essas ONGs, estaríamos vivendo uma situação de completo caos, pois com certeza as autoridades brasileiras e os políticos com mandato ainda estariam culpando Cuba, China, Nicolás Maduro e o comunismo, enquanto estariam deixando de cumprir com suas obrigações constitucionais.  

*Colunista