Bom dia,
Hoje é quinta-feira (11.06). A cada manifestação do presidente da República Jair Bolsonaro (PL) questionando a segurança das urnas eletrônicas – e ele continua fazendo isso reiteradamente sem apresentar evidências do que afirma-, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagem quase em uníssono acusando-o de atentar contra a democracia. Falam como bastiões de defesa das regras democráticas e das instituições que as garantem, muitas vezes ao largo do que a Constituição Federal e até mesmo da legislação infraconstitucional. Nessa conduta alguns ministros que tanto dizem ser os guardiões da vontade nacional em alguns casos são os primeiros a atentarem contra a democracia que dizem defender.
O Brasil é uma república federativa que adotou em consulta popular o regime presidencialista onde o presidente é, ao mesmo tempo, o chefe de Estado e o chefe de governo, o que lhe reserva a tarefa de adotar o conjunto das políticas públicas que a população escolheu no curso das eleições, que se realizam a cada quatro anos, mantendo assim a possibilidade de alternância de poder, o que é requisito essencial para a democracia. Não sem razão, a legislação exige de cada candidato/candidata a dirigir o poder executivo e a chefia do Estado brasileiro apresente à Justiça o programa de governo que pretende imprimir na administração do país durante sua gestão, consagrada e legitimada, em votação universal e secreta da população.
Ao assumirem o papel de guardiões da democracia, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que algumas vezes exorbitam de suas atribuições invadindo o papel constitucional que é reservado ao presidente da República, transformam-se nos principais agentes que colocam em cheque a democracia brasileira, e podem trazer insegurança jurídica para o país. Os ministros, que não são submetidos ao crivo da vontade popular têm mandatos vitalícios, e são quase impuníveis por seus atos. Será que do resultado que poderá emergir depois das presentes eleições vai ser possível aos brasileiros e às brasileiras salvar verdadeiramente a democracia?
AUMENTO
Por falar nos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), ontem, eles decidiram aumentar seus próprios salários no percentual de 18%. Se a decisão for aprovada pelo Congresso Nacional – e ninguém duvida que o seja-, o salário desses ministros vai para R$ 46.000,00, acrescidos de outros benefícios. É claro, o mesmo percentual será dado aos servidores do Judiciário, e por extensão aos do Legislativo. Enquanto isso, sob a alegação de contenção de custos, aos servidores públicos do Executivo foi negado até os míseros 5% prometidos inicialmente pelo presidente da República. A tal da isonomia, que é preceito constitucional, é mais uma vez ignorada, aumentando o fosso de remuneração entre os trabalhadores do setor público, que já é gigantesco.
CASCATA
COLUNA PARABÓLICA
PIB de Roraima cresce, mas estado ainda vive uma 'economia de contracheque'
Bom dia, Como se verá nas notas que se seguem é preciso ver e ouvir os dois lados do balcão. As visões de empresários e pessoas comuns não seguem no mesmo sentido otimista e superlativo do governo estadual, que tem aproveitado um ponto fora da curva -crescimento anual 11,3% do PIB em 2022-, para convencer […]
OKIÁ
Momentos inesquecíveis
A criatividade e os detalhes personalizados de um casamento encantador. O reconhecimento de uma empreendedora que se destacou no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, impulsionando produtos da Amazônia. A superação em uma grande prova de resistência. E, para finalizar, uma viagem inesquecível a um paraíso cearense, conhecido por suas águas e paisagens deslumbrantes são os destaques desta segunda-feira.
A decisão dos ministros do STF de aumentar em 18% seus salários vai custar algumas dezenas de bilhões de reais aos cofres públicos do Estado brasileiros, incluindo a União, estados e municípios. É que o salário deles baliza a remuneração de dezenas de milhares de servidores da elite do serviço público tanto da União Federal, quanto dos estados e municípios. No conjunto essa despesa decorrente desses aumentos expande da dívida pública interna e agrava a concentração de renda no país que é um das maiores do mundo. Daí, esses milhões de brasileiros e brasileiras, que dependem do auxílio de transferências de renda do governo para sobreviver miseravelmente. É desse jeito que os ministros contribuem para a sobrevivência da democracia.
MENOS GRANA
Fontes da Parabólica garantem que muitos candidatos a deputado/deputada federal e deputado/deputada estadual andam reclamando dos dirigentes de siglas partidárias que prometeram um valor maior do Fundo Eleitoral quando os convidaram a filiar-se aos partidos, e agora acenam com valores muito menores. Nalguns casos a redução chega a 50% do que havia sido combinado e alguns orçamentos já foram quase furados, antes mesmo do início efetivo da campanha. E nesse caso, segundo as mesmas fontes, restarão duas alternativas a tais candidatos/candidatas: desistir ou vender patrimônio para bancar as despesas. O dinheiro do Fundo Eleitoral é público, mas os dirigentes de partido podem utilizá-los com total liberdade. Isso também contraria a Constituição que ser a coisa pública indisponível.
RÁPIDAS
Os tratores comprados pelo governo do estado, e que estão expostos no pátio do estádio Flamarion Vasconcelos, o Canarinho, poderão começar a ser usados ainda neste segundo semestre, apesar das eleições. Eles serão utilizados pelo Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural de Roraima (IATER), em projetos de agricultura familiar para produção de grãos. ### A guerra de ações na Justiça Eleitoral continua intensa. Só o MDB já ingressou mais de 30 ações, especialmente, contra o governador Antônio Denárium (PP). ### A assessoria jurídica do candidato Helder Girão (Mobiliza) diz estar absolutamente tranquila quando o deferimento do pedido de sua candidatura junto do Tribunal Regional Eleitoral. ### A história do descaminho do caminhão de trazia as provas do concurso da Polícia Civil continua mal contada. A empresa que organiza o concurso anunciou que o motorista do caminhão foi demitido. E daí? Tem mais coisa nesse angu. ### Até amanhã. .
