Bom dia,
Hoje é quarta-feira (14.09). Em termos eleitorais Roraima não tem a menor importância na definição do resultado para a eleição do presidente da República. Mas, a eleição do dirigente maior do Brasil é definidora do futuro próximo do nosso país. Para começar é preciso dizer que o orçamento estadual ainda depende fundamentalmente do repasse de verbas federais, ainda que boa parte deles seja constituída de transferências obrigatórias, ou de emendas dos parlamentares federais, deputados e senadores, ao orçamento da União, que hoje são impositivas, isto é, aprovadas pelo Congresso Nacional o Poder Executivo tem obrigação de liberar.
Para além da simples transferência de recursos, Roraima ainda é, após 31 anos de implantação, um estado em consolidação tanto do ponto de vista institucional quanto da carência ainda muito grande de infraestrutura básica. O estado, por exemplo, ainda não recebeu na integralidade o patrimônio fundiário rural e urbano que por mandamento constitucional lhe pertence, mas que a burocracia federal teima em repassá-lo. Do ponto de vista da infraestrutura viária a malha de rodovias federais que servem interna e externamente ao povo e à economia roraimense é precária, com raríssima exceção, a começar pela principal delas, a BR-174, cujo revestimento asfáltico necessita ser recuperado em quase toda sua extensão de quase mil quilômetros que vai de Manaus até a fronteira com a Venezuela.
Roraima também enfrenta problemas cuja solução depende da ação do governo federal como a questão da migração de estrangeiros, especialmente de venezuelanos. O acolhimento dessa gente que foge da miséria e da ditadura criada pelo regime de Hugo Chávez/Nicolás Maduro custa muitos milhões de reais que não cabem no orçamento estadual e têm sido bancados pelo governo federal através da Operação Acolhida cuja gestão é do Exército Brasileiro. De igual, ou maior monta, é o caso da situação do garimpo ilegal em terras roraimenses, dentro ou fora de terras indígenas. Por determinação constitucional a questão mineral, legal e ilegal é de competência exclusiva do governo central brasileiro, não restando ao governo sub-regional qualquer espaço para intervenção desse tipo de atividade, quer para regularizá-la ou combate-la. A demora no enfrentamento desse grave problema pelo governo federal pode trazer danos irreversíveis ao meio ambiente e às populações indígenas.
De imensa importância para o futuro próximo de Roraima é também o tipo de relacionamento que o futuro governo Nacional do Brasil vai manter com sos vizinhos, que fazem fronteira com nosso país. Com a República Cooperativista da Guiana, o relacionamento do novo governo pode acelerar ou retardar a integração econômica e de infraestrutura de Roraima com aquele país caribenho, que inclui o asfaltamento da rodovia que liga Boa Vista a Georgetown e a construção de um porto de águas profundas naquela capital. Esse relacionamento bilateral é também fundamental para que nosso participe com ganhos reais do iminente boom econômico da Guiana em decorrência da exploração petrolífera em sua Costa Atlântica.
OKIÁ
Momentos inesquecíveis
A criatividade e os detalhes personalizados de um casamento encantador. O reconhecimento de uma empreendedora que se destacou no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, impulsionando produtos da Amazônia. A superação em uma grande prova de resistência. E, para finalizar, uma viagem inesquecível a um paraíso cearense, conhecido por suas águas e paisagens deslumbrantes são os destaques desta segunda-feira.
Shirley Rodrigues
10ª Semana da Cultura Japonesa contará com Workshops de Maquiagem e Imagem Pessoal, gratuitos
Os Workshops serão ministrados pela consultora de Moda e Imagem, Suyla Eda, embaixadora internacional de Visagismo, que possui cursos na área com os melhores profissionais do mundo
Vai estar nas mãos do futuro governo federal igualmente a resolução definitiva da questão energética de Roraima que envolve sua integração, ou não, com o sistema elétrico brasileiro através da construção da Linhão de Tucuruí. A obra como se sabe continua com início postergado por conta de imbróglio na Justiça Federal, que pode ser resolvido mais rapidamente por vontade e intervenção do governo federal. O Linhão de Tucuruí é sem qualquer dúvida a melhor solução para dar estabilidade no fornecimento da energia elétrica para o estado. Imaginar que a resolução do problema do isolamento de Roraima em matéria energética possa vir com a reativação do Linhão de Guri, desde a Venezuela é aceitar a versão de Maduro de que seu governo vai recuperar á médio prazo aquele país.
Finalmente, por hoje, uma questão institucional de extrema importância para o desenvolvimento de Roraima, e que vai depender diretamente, e exclusivamente, do próximo presidente da República é a questão indígena, especialmente quanto à demarcação de novas Terras Indígenas, e/ou aumento das atuais já demarcadas no estado, que já ocupam 46% da superfície territorial roraimense. Como se sabe, o Supremo Tribunal Federal (STF) está com o julgamento em curso sobre o Marco Temporal, que trata da fixação de uma data limite para o reconhecimento de ocupação dos índios sobre terras que eles julgam de seu exclusivo usufruto. Este problema parecia estar pacificado em Roraima desde a decisão sobre a demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, mas uma decisão do STF no sentido de reabrir o Marco Temporal pode trazer nova instabilidade política e de insegurança jurídica para os negócios no estado. Em tempo: a reabertura do Marco Temporal depende em muito da vontade política do futuro presidente da República.
APOIO
Conforme antecipado aqui na Parabólica, a campanha de reeleição do governador Antônio Denárium (PP) e ao Senado Federal do deputado federal Hiram Gonçalves (PP) divulgaram no horário eleitoral gratuito de Rádio e TV e também por redes sociais, vídeo onde o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece declarando apoio às duas candidaturas. Bolsonaro alega que fez dupla com Denárium em 2018 e que seu governo manteve estreita parceria com o governo estadual durante seus mandatos.
