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É preciso dar vez aos pequenos, começando por simplificar o acesso a créditos

Jessé Souza*

Dá para notar a importância de um assunto para as autoridades quando uma data, como o Dia da Micro e Pequena Empresa, celebrado em 05 de outubro, passa praticamente em branco por parte de quem deveria apoiar pequenas iniciativas, incluindo instituições e governos de todos os níveis. Os microempreendedores individuais (MEI), então, são mais ignorados ainda.

Dados disponíveis na internet, do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), mostram que no primeiro semestre de 2022 as pequenas empresas representaram 72% dos empregos gerados no país, o equivalente a 30% do Produto Interno Bruto (PIB) e 99% dos empreendimentos brasileiros. No caso das MEIs, são 11,5  milhões com receita bruta anual de até R$81 mil.

Apesar dos números expressivos, os micros e pequenos empreendedores não recebem a atenção devida do governo, enquanto as políticas citadas nos discursos são direcionadas preferencialmente para grandes produtores, a exemplo do agronegócio que é o foco do governo local, enquanto aos pequenos o apoio surge geralmente por meio de oferecimento de financiamentos difíceis de serem acessados.

De concreto mesmo, após o fim da pandemia, surgiram linhas de auxílio ao crédito do Governo Federal, a exemplo do  Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, com fundos do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). Mas as barreiras das exigências são muito difíceis de serem ultrapassadas.

O microempreendedor já é insultado na hora de  buscar uma informação na Caixa, pois não há um setor específico para atender os pequenos, os quais são recebidos no meio daquela confusão da fila geral de gente disputando senhas para ao atendimento bancário, FGTS e benefícios sociais.  

Saindo de lá com uma lista na mão, sem ter recebido qualquer orientação, o processo de correr atrás de documentação já é penoso, além da burocrática caminhada dentro do banco, a ponto de fazer o pretendente desistir das idas e vidas, ou mesmo vencido pelo encerramento do prazo. O mesmo ocorre com o oferecimento de crédito pelo Estado, onde é necessário ter padrinhos.

As autoridades precisam encontrar um caminho para facilitar o acesso a essas linhas de crédito para os pequenos e micros, com destaque  a simplificar a lista de exigência de documentos, a qual é recebida como um desalento por empreendedores que mal têm tempo de ficar em filas de espera na porta de órgãos públicos.

Se assim não for, essa política de oferecer financiamento acaba não passando de um falso incentivo, uma vez que é difícil alcançar esses créditos, incluindo aí os empreendedores do turismo, os quais foram os mais afetados pela pandemia e, de quebra, esquecidos pelas políticas públicas do governo local.

Está comprovado que os pequenos empreendedores podem ser um grande gerador de emprego e renda, além de possibilitarem o aumento de arrecadação de tributos. Basta que tenham acesso a políticas públicas de verdade, e não somente oferta de linhas de créditos difíceis de serem acessadas.

Quem sabe o Governo de Roraima, com o governador que é um grande empresário, deixe de priorizar o agronegócio e passe a dar importância para aqueles pequenos, os quais começam ampliando a renda familiar para, logo depois, assim que recebem incentivos governamentais, gerarem mais empregos que o Estado precisa para enfrentar o avanço da pobreza.

*Colunista