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Uma pincelada no Orçamento 2023 mostra o que espera o povo no próximo governo

Jessé Souza*

É possível ter uma panorâmica sobre o que o presidente Jair Bolsonaro (PL) deixará para o próximo governo, sendo ele reeleito ou não, lendo os dados do Orçamento de 2023 enviado para o Congresso Nacional. Mesmo não sendo especialista, é possível saber não apenas para onde o dinheiro do contribuinte está indo de forma prioritária, como também para onde está deixando de ir.

Aos dados. Os militares continuarão sendo os mais privilegiados pelo governo, conforme aponta a leitura fria dos números, com quem ficará a maior fatia dos investimentos federais previstos no Orçamento, R$7,4 bilhões, valor maior do que foi destinado para saúde, educação, infraestrutura, ciência e tecnologia.

A verba prevista para compra de caças (R$1,4 bilhão), por exemplo, é maior do que recurso ao saneamento básico (R$ 16 milhões). Os militares ainda terão R$ 691 milhões para construir submarinos, enquanto o Ministério do Meio Ambiente terá R$ 232 milhões para o controle e fiscalização ambiental.

A maior despesa é para refinanciar a dívida pública do governo no mercado financeiro (R$ 1,9 trilhão), enquanto o menor gasto vai para o controle de desperdício de água (R$ 2,5 mil). Vale ressaltar que está previsto o menor valor para investimentos públicos da história, para os quais são destinados R$ 22 bilhões.

O que chama a atenção é que, em um ano em que não haverá eleição, estão previstos R$ 745 milhões para a realização de pleitos eleitorais, cujo valor representa o dobro da verba para ações de combate à corrupção, que deveria ser o forte de um governo que prega a moralização na política. Ainda estão previstos R$ 1,2 bilhão para o fundo partidário.

O Orçamento para o ano que vem destina R$ 19,4 bilhões para o chamado orçamento secreto, aquele que foi apontado como um dos maiores escândalos de todos os tempos, enquanto destina R$ 14,2 bilhões para reajuste de funcionários públicos. O verdadeiro disparate refletido pelos números.

O Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos terá o menor orçamento, R$ 328 milhões, comprovando mais uma vez que as políticas públicas para estes setores não terão muita importância. O Ministério do Trabalho e Previdência é o maior, por causa das aposentadorias: R$ 974 bilhões.

É possível fazer outras comparações, como o valor destinado à produção de medicamentos, que recebeu R$ 750 mil, enquanto a verba de publicidade do Senado Federal terá R$ 50 milhões, uma grande disparidade que mostra o nível de escolhas feito pelo atual governo para 2023.

E ainda tem os valores destinados a emendas parlamentares, que chega à casa de R$ 38,8 bilhões, uma dinheirama jamais vista em outros tempos. E mais: o governo não assinalou qualquer destinação específica nesse valor, o que significa que ficará livre para os parlamentares definirem para onde vai. Valendo ressaltar que isso é fora os R$ 19,4 bilhões do orçamento secreto.

Enquanto isso, o investimento em educação será de R$ 1,7 bilhão, o que  equivale a 20% do valor destinado aos investimentos militares, o que só confirma a prioridade para os militares enquanto setores importantes são ignorados quando se fala em destinação orçamentária.

Tem mais. Ao fazer uma comparação entre Projeto de Lei Orçamentária entre 2022 e 2023, é possível ter uma noção do estrago na saúde pública, bem como na pesquisa e educação. Os povos indígenas, por exemplo, terão um corte de 63% para saúde, cujos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) terão R$26 milhões a menos do que neste ano.

Populações ribeirinhas e de áreas remotas da Amazônia também sofrerão um corte substancial de 55% nos recursos para a atenção à saúde, o que representa R$10 milhões a menos para o próximo ano. Se essa população já se sente abandonada e largada nos confins das florestas, as notícias não são nada boas para o próximo governo.

Os números do Orçamento 2023 enviado ao Congresso falam por si só e falam muito mais do que foi exposto acima, porém, por falta de espaço, não dá para detalhar tudo. Porém, a pincela nos principais setores já dá para ter uma noção do que espera o povo brasileiro para o próximo ano. Os números não mentem.

*Colunista