Como fizemos na última edição da Parabólica vamos continuar discutindo possíveis consequências para Roraima em função do resultado da eleição presidencial em segundo turno, que vai ocorrer no próximo dia 30.10. Já escrevemos sobre o desdobramento sobre a questão do garimpo em Roraima e também quanto à relação diplomática entre o Brasil e a Venezuela. Agora vamos a outros possíveis desdobramentos:
QUESTÃO INDÍGENA 1
O Supremo Tribunal Federal (STF) discute em processo de votação já iniciado, a questão do Marco Temporal para o reconhecimento de eventual direito de populações indígenas sobre territórios reivindicados. Atualmente essas reivindicações tem como Marco Temporal o dia 05 de outubro de 1998, data da promulgação da atual Constituição Federal. Numa eventual continuidade de Jair Bolsonaro na Presidência da República é bem provável que os ministros do STF mantenham a atual regra temporária para a demarcação de novas Terras Indígenas, ou a expansão das atuais, inclusive as já registradas em cartório. Bolsonaro já manifestou sua opinião sobre a manutenção da atual regra temporal e disse desde o início do governo que não demarcaria mais reservas indígenas.
QUETÃO INDÍGENA 2
Eleito Lula da Silva no próximo dia 30.10, a tendência é de que o Supremo Tribunal Federal decida reabrir a questão do Marco Temporal sobre o reconhecimento de direitos de povos indígenas sobre territórios ainda não demarcados, reabrindo essa possibilidade em todo o território brasileiro, especialmente em relação à Amazônia. Aqui em Roraima, que já tem cerca de 46% de sua superfície dentro de Terras Indígenas, existem em processo de discussão entre algumas lideranças indígenas a reivindicação para a expansão da área de mais de duas dezenas de comunidades já demarcadas e registradas em cartórios, o que reabrira a questão de demarcações no estado.
QUESTÃO INDÍGENA 3
A reabertura que questão demarcatória de reservas indígenas em Roraima, ou de expansão das atuais, trará sem dúvida bastante insegurança jurídica para a propriedade rural no estado, com a desvalorização das terras no estado, que vinha ocorrendo nos últimos anos. O mercado de terras já deu sinais desse temor com arrefecimento da procura por parte de muitos produtores, especialmente vindos de outros estados brasileiros, interessados em produzir grãos por aqui. Seguramente tem muita gente esperando o resultado do pleito presidencial para tomar sua decisão de investir, ou não em Roraima.
AMBIENTALISMO
OKIÁ
Momentos inesquecíveis
A criatividade e os detalhes personalizados de um casamento encantador. O reconhecimento de uma empreendedora que se destacou no Prêmio Sebrae Mulher de Negócios, impulsionando produtos da Amazônia. A superação em uma grande prova de resistência. E, para finalizar, uma viagem inesquecível a um paraíso cearense, conhecido por suas águas e paisagens deslumbrantes são os destaques desta segunda-feira.
Shirley Rodrigues
Na 10ª Semana da Cultura Japonesa, haverá Workshops de Maquiagem e Imagem Pessoal, gratuitos
Os Workshops serão ministrados pela consultora de Moda e Imagem, Suyla Eda, embaixadora internacional de Visagismo, que possui cursos na área com os melhores profissionais do mundo
Sem dúvida, uma eventual vitória de Lula da Silva vai significar uma retomada da política ambiental brasileira bem próxima do que prega o sistema internacional de ambientalismo. No caso de Amazônia, isto significa que o novo governo tentará evitar a expansão de qualquer nova fronteira agrícola na região, como é o caso de Roraima. Não sem razão, a ex-ministra do Meio Ambiente no governo lulista fez campanha para a eleição do ex-chefe e líder, elegendo-se ela própria para deputada federal por São Paulo. No debate realizado pela TV Bandeirante entre Fernando Haddad (PT) e Tarciso de Freitas (Republicanos) pelo segundo turno da eleição para o governo paulista, o petista afirmou por duas vezes que a falta de chuvas em São Paulo é consequência do desmatamento da Amazônia. Logo…
BOA NOVA
O governador Antônio Denárium (PP) ligou ontem para a Parabólica para dar uma boa notícia para os roraimenses. “Na próxima quarta-feira (19.10) estaria recebendo em Boa Vista a visita do Ministro das Minas e Energia Adolfo Sachsida, do Presidente da Eletrobrás Wilson Ferreira Júnior e do Diretor Institucional daquela empresa para a solenidade de concretização do acordo para o início das obras da interligação do linhão de energia elétrica entre Manaus e Boa Vista, depois de vários governos”, disse o Chefe do Executivo roraimense, recentemente reeleito. De fato, não existe mais nada que impeça a construção do Linhão de Tucuruí, um sonho de mais de década de todos que vivem em Roraima.
MANDOU SUSPENDER
Alexandre de Morais sendo Alexandre de Morais. O ministro do STF, que é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mandou suspender o processo de investigação aberto pela Polícia Federal, por determinação do Ministério da Justiça, para apurar os institutos de pesquisas sobre intenção de votos que passaram muito longe dos resultados finais no primeiro turno das eleições brasileiras. Morais, em espécie de revisor da vida brasileira, alegou que a fiscalização desses institutos é de competência do TSE, que ele preside.
MANTEVE
Parece que a influência de Lula da Silva, que é muito grande junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), não tem a mesma intensidade no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os ministros daquela Corte já haviam confirmado as penas do petista em relação à Lava Jato; e agora mantiveram a decisão da ministra Laurita Vaz que afastou do cargo, por corrupção, o governador Paulo Dantas, de Alagoas. Ontem, enquanto os ministros do STJ discutiam a decisão de Laurita Vaz, Lula foi a Alagoas para dizer que estava com Paula Dantas, afirmando que não abandona um companheiro de luta.
