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Notícias e dados preocupantes para o futuro imediato da infância

Jessé Souza*

Enquanto as últimas notícias da imprensa revelam que a infância brasileira corre riscos e precisa de apoio dos governos em todos os níveis, os números mostram um cenário preocupante para o próximo ano. O Orçamento de 2023 proposto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) estima um corte de 97,5% dos recursos para novas creches, restando dinheiro para a construção de apenas cinco escolas no país e a compra de um ônibus para transporte escolar.

Serão destinados R$2,5 milhões para a Educação Infantil para o próximo ano, especificamente para a construção de creches para crianças entre 0 e 3 anos de idade, enquanto para este ano de 2022 foram destinados R$100 milhões, contra R$220 milhões no ano passado. É uma informação preocupante diante do que dizem as notícias que apontam que políticas para a infância e adolescência vêm sendo destruídas no Brasil nos últimos quatro anos.

Embora a educação infantil seja uma atribuição dos municípios, é importante destacar que uma das obrigações do Governo Federal é apoiar financeiramente as prefeituras mais pobres por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o qual destina projetos para a construção de creches e pré-escolas, por meio de assistência técnica e financeira.

Desta vez, não se trata tão somente de um bloqueio, como ocorreu no início deste mês com as universidades públicas federais, às vésperas da votação do 1º turno das eleições, decisão esta que foi revertida diante da pressão popular. No caso da educação infantil, ocorreu um corte efetivo de recursos, mas que ainda pode ser revertido quando a Orçamento for apreciado pelo Congresso.

Dados da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indicam que, para matricular 50% das crianças nas creches, seria necessário criar 2,6 milhões de novas vagas, que custaria R$37,4 bilhões por ano. Porém, números da Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal aponta que, em 2020, nem 30% das crianças de 0 a 3 anos estavam em creches, públicas e privadas.

As notícias negativas não param por aí e estão por todos os lados. A entidades Todos Pela Educação divulgou, no dia 13 passado, um relatório apontando que o Ministério da Educação (MEC) já não vinha priorizando, desde 2021, os gastos com educação básica, a qual inclui a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.

O Dia das Crianças, 12 de outubro, serviu para publicações de várias matérias na imprensa nacional que revelaram que as políticas públicas voltadas para a infância e adolescência vêm sofrendo duros ataques nos últimos quatro anos, além do corte de recursos para creches e educação infantil, a exemplo da falta de investimento em vacinação, resultando imediatamente na redução da cobertura da vacinação contra a paralisia infantil de 95% para 67%.

Como os números falam por si só, é necessário que as entidades de defesa da infância, bem como os municípios e congressistas, estejam atentas ao desenrolar desses fatos, pois já não bastaram os reflexos da pandemia, que provocou sérios danos à vida escolar da maioria das crianças e adolescentes brasileiros. Os tempos são de alerta máximo. Há uma política de destruição do futuro das pessoas a partir da degola orçamentária na educação infantil.

*Colunista