Receita Federal vai realizar mais um leilão eletrônico

A Receita Federal em Boa Vista divulgou a realização de mais um leilão eletrônico de produtos apreendidos em ações de fiscalização do órgão. Estão nos lotes que vão a leilão desde aeronaves, veículos, motocicletas, bebidas, sacolas, motores de embarcação, potes plásticos (tupperware), vestidos de noiva, pneus, eletrodomésticos, artesanato, entre outros.

O leilão está marcado para o dia 25 de novembro e vão poder participar tanto pessoa física como jurídica. Um total de 77 lotes de mercadorias estão sendo disponibilizados para a venda.

O recebimento de propostas de arremate estará aberto a partir da próxima segunda-feira (16), à 8h, ficando disponível até às 19h do dia 24 de novembro. No dia 25, acontece a sessão pública para classificação e ordenação das propostas, no período das 10h às 12h, ato seguinte será aberta a sessão pública para lances. Todos os horários são referentes ao horário de Brasília.

A Receita Federal vai disponibilizar os itens dos lotes para visitação e apreciação dos interessados, conforme a localização de cada um deles nas unidades do órgão, conforme indicação a seguir:

Período: de 16 a 20 de novembro e de 23 a 24 de novembro
Horário: 8h30 e 11h30 e entre 14h e 17h30
Local: Inspetoria da Receita em Pacaraima, Av. Panamericana, S/Nº- Centro em Pacaraima-RR
Lotes: 01 a 40  e 42 a 67
Local: Delegacia da Receita Federal em Boa Vista, Rua Agnelo Bitencourt, 106 – Centro
Lotes: 41, 68 a 74 e 76
Local: no Aeroporto Internacional de Boa Vista-RR
Lotes 75 e 77

CERTIFICAÇÃO DIGITAL
Para participar de leilões eletrônicos realizados pela Receita Federal é necessário que o contribuinte procure os órgãos responsáveis pela certificação digital no estado de Roraima. Os interessados podem procurar a agência dos Correios, na avenida Jaime Brasil nº 80, telefone 3624-1389. Além da Fenacon, na rua Jair Alves dos Reis nº 118, por trás da Usina Jardim Floresta, telefones: 3624-4588, 99111-5046, 99123-1743.

A documentação necessária para obtenção do certificado, bem como os formulários estão disponíveis nos sites da Fenacon e Correios (www. fenaconcd.com.br e  www.correios.com.br).
      
O Sistema de Leilão Eletrônico da RFB foi concebido com a finalidade de receber, por meio de acesso via Internet, propostas de valor de compra e lances oriundos de licitantes pessoas físicas e jurídicas que atenderem aos requisitos estabelecidos em Edital, utilizando-se dos recursos de criptografia e de autenticação, e permitindo também o efetivo acompanhamento pela sociedade.

O sistema ainda possibilita que, a partir do início da Sessão Pública de Lances, os licitantes habilitados para esta fase ofereçam, para cada lote, lance superior ao então registrado, recuperando a vantagem sobre os demais licitantes para arrematação dos lotes pretendidos. Com esta iniciativa, a Receita Federal espera que um maior número de participantes tenha acesso aos leilões, democratizando, assim, a participação nos eventos, com segurança, confiabilidade e ampliação da disputa.

As pessoas físicas e jurídicas interessadas em participar dos leilões eletrônicos terão seus acessos efetuados através da página da RFB na internet no endereço: www.receita.fazenda.gov.br, por meio de certificação digital válida, no Portal e-CAC, na opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico – SLE”, obedecidas as formalidades de acesso ao Centro Virtual de Atendimento.

Qualquer pessoa poderá acompanhar os Editais, a Sessão Pública, os resultados e relatórios dos leilões eletrônicos realizados por meio da Internet, sem a necessidade de certificação digital, no endereço:http://idg.receita.fazenda.gov.br/sobre/acoes-e-programas/mercadorias-apreendidas/leilao

Fonte: RFB