O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR) e a Prefeitura de Boa Vista oficializaram, nesta quinta-feira, uma parceria para a criação da Patrulha Maria da Penha. A ação, desenvolvida pelo Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar, em parceria com a Guarda Civil Municipal, acompanha, de perto, a situação das mulheres vítimas das agressões e verificam se as medidas protetivas estão sendo cumpridas. Desde o início do trabalho, no mês de setembro, mais de 80 casos já foram solucionados.
A prefeita Teresa Surita (PMDB) destacou que os casos de violência contra a mulher vêm aumentando de forma significativa nos últimos anos. “Nós fizemos essa parceria pensando naquelas mulheres que sofrem com este tipo de crime. Este é um problema que precisa ser vencido”, declarou.
Para a realização do trabalho, a Guarda Civil Municipal selecionou 10 profissionais que receberam um treinamento ministrado pelo TJRR que durou cerca de dois meses. A titular do Juizado Especializado em Violência Doméstica e Familiar, a juíza Maria Aparecida Cury, afirmou que entre os temas abordados, eles aprenderam a fazer uma abordagem mais humana. “Eles precisam ser sensíveis e, ao mesmo tempo, assertivos”, disse.
Maria Aparecida informou que o TJ se mantém informado das ações executadas. “Eles fazem o acompanhamento e nos enviam resultados por meio de relatórios.
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Com base no trabalho deles, verificamos se a medida está surtindo efeito, se a vítima precisa ser ouvida ou se o acompanhamento precisa ser reforçado”, frisou.
O presidente do TJ, o desembargador Almiro Padilha, disse que a parceria irá garantir o cumprimento das medidas protetivas. “Quando se decreta uma medida protetiva, não temos a certeza se ela está sendo cumprida, pois não tínhamos como fiscalizar. A partir de agora, esse serviço será feito pela guarda”, explicou.
Padilha relatou que os resultados apresentados são positivos. “Já encerramos mais de 80 casos, pois o acompanhamento está surtindo efeito. O trabalho será contínuo e esperamos, com isso, que possamos diminuir os números da violência contra a mulher”, observou. (I.S)
