Bom dia 15018

Um tema que talvez não tenha ainda atraído a atenção necessária da população, diz respeito aos efeitos práticos que os bloqueios no orçamento da Universidade Federal de Roraima (UFRR) podem causar, não apenas para os servidores daquela instituição, mas, principalmente, para os estudantes.

Ontem, uma carta aberta à comunidade informou que, além do bloqueio, da ordem de quase R$ 8 milhões, já anunciado no dia 28 passado, também não há recurso suficiente para pagamento do mês de dezembro das bolsas e auxílios dos estudantes do ensino, pesquisa, extensão, assistência estudantil, além dos recursos oriundos da CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para os estudantes de pós-graduação, pós-doutorado, Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), Residência Pedagógica, Residência Médica, entre outros. 

A UFRR descreveu como um “desrespeito ao maior patrimônio brasileiro, a Educação, que cumpre um papel fundamental para nossa sociedade e para o desenvolvimento do país”.

É preciso que a bancada federal, se posicione quanto à essa situação e busque soluções junto ao Governo Federal para minimizar os impactos que sabemos, são muitos, considerando um corte de orçamento abrupto no último mês do ano.

Também é preciso que estudantes, professores e demais membros da comunidade acadêmica participem efetivamente das reuniões em torno da gestão dessa crise e que, igualmente, tenham um posicionamento público e firme sobre essa questão.

JUDICIÁRIO 1

A nova composição da gestão do Poder Judiciário em Roraima, no biênio 2023/2025, terminou de ser desenhada na manhã de ontem, dia 7, com mais uma votação virtual que terminou com a eleição do desembargador Mozarildo Cavalcanti, para Corregedor-Geral do Tribunal de Justiça de Roraima, e do desembargador Cristovão Súter, atual presidente do TJRR, para comandar a Escola do Judiciário, a EJURR.

JUDICIÁRIO 2

No início da semana, o desembargador Jésus Nascimento já havia sido eleito por 42 votos contra 8 do desembargador Leonardo Cupello na – pode-se dizer – primeira disputa real pelo cargo de presidente do TJRR, desde sua criação.  Na eleição de ontem, o desembargador Erick Linhares, que ascendeu ao cargo recentemente, foi eleito como Ouvidor Geral do Poder.

ELEITORAL

Já para o comando do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) foram eleitas duas mulheres. A desembargadora Elaine Bianchi, que atualmente é a gestora da Escola do Judiciário, deve presidir aquela instituição, tendo como Corregedora-Geral, que faz as vezes de vice-presidente, a desembargadora Tânia Vasconcelos. Todas as posses no Judiciário acontecem na primeira semana do mês de fevereiro.

TAPETE VERMELHO

E por falar em posse, pelos lados da Assembleia Legislativa de Roraima teve até supensão da sessão ordinária de quarta-feira para reunião de recepção dos novos parlamentares eleitos. O comunicado falava em apresentação da estrutura administrativa e legislativa da Casa, mas na prática o que houve foi sorteio de gabinetes e vagas no estacionamento interno do prédio.

COMISSÕES

E o Poder Legislativo precisou fazer um rearranjo na composição das suas comissões permanentes com a posse dos deputados Masamu Eda e J. Lopes, durante a recente substituição de Neto Loureiro e Betânia Almeida. No dia 23 passado, foi publicado um Ato da Presidência, redistribuindo os parlamentares, embora na prática não faça muita diferença, já que quase tudo tem sido votado mesmo em Comissão Geral durante as sessões plenárias.

ORÇAMENTO

Um dos “novatos” na Assembleia Legislativa conseguiu colocação na comissão considerada a mais importante na Casa, principalmente no período de final de ano, a Comissão de Orçamento, Fiscalização Financeira, Tributação e Controle. O deputado J.Lopes, aliado de primeira hora do governador Antonio Denarium é um dos membros, junto com Aurelina Medeiros, Jânio Xingu, Dhiego Coelho, Gabriel Picanço, Marcelo Cabral e Renan Filho.

CONTAS

O Presidente do Tribunal de Contas (TCE), conselheiro Manoel Dantas, publicou comunicado de sessão especial do Pleno para a análise e votação das contas da ex-prefeita de Boa Vista, Teresa Surita, do Exercício 2016, para a próxima segunda-feira, dia 12, a partir das 9 horas, de modo virtual. O relator do processo é o conselheiro Birmarck Dias de Azevedo, e a reunião será pública.

QUENTINHAS

O Governo do Estado publicou aviso de uma das licitações mais disputadas de Roraima essa semana, que é a de contratação de empresa especializada no fornecimento de refeições para o Sistema Penitenciário da  capital e interior, via pregão eletrônico, com abertura prevista para o dia 23 de dezembro. Entendidos no ramo dão conta de que o andamento do processo “vai longe”, pela complexidade da disputa.

MEIO AMBIENTE

Um dos assuntos mais debatidos pela equipe de transição do Governo Federal tem sido, sem dúvidas, o Meio Ambiente. Neste sentido, fontes da Parabólica captaram que uma equipe da Fermarh (Fundação Estadual do Meio e Recursos Hídricos) estaria em visita técnica em Brasília. Na terça-feira, 6, o grupo esteve na Câmara Federal e, ontem, em visitas a órgãos ligados ao setor na Corte.

LUZ PRÓPRIA

Fontes da Parabólica comentaram com os editores da Coluna que o recém eleito vice-governador, Edilson Damião, nem foi diplomado ainda e já almeja ter “luz própria” na política roraimense. Como já dissemos antes aqui, ele optou por se manter à frente da Secretaria de Infraestrutura, um dos maiores orçamentos do Estado. Errado? Não tá!