Bom dia 15091

Alguém sabe quanto é que vai ganhar um ministro do Supremo Tribunal Federal a partir do próximo ano? Ninguém sabe, mas os deputados federais e senadores aprovaram no apagar das luzes do ano legislativo um aumento de 18% no salário desses funcionários públicos. Certamente, com esse reajuste o salário deles vai estar muito próximo a R$ 46.000,00 por mês, ou cerca de R$ 600,00 por ano. E estamos falando apenas do salário, que certamente tem outros penduricalhos como ajuda de custo, gratificação, e alguns desses benefícios por serem “despesas indenizáveis” sequer pagam Imposto de Renda ou têm descontada a Previdência Social.

O leitor incauto poderia dizer que não tem importância esse gasto a mais do dinheiro do contribuinte, afinal, são apenas onze ministros e ministras? Ledo engano, o salário desses ministros baliza os salários da elite dos servidores públicos, aí incluídos, o salário dos parlamentares federais (deputados federais e senadores); deputados estaduais; vereadores, governadores, prefeitos, membros dos ministérios públicos e estaduais, defensores; e o espaço aqui seria insuficiente para lista a infindável de servidores de elite da burocracia pública brasileira que terão reajuste na esteira do belo salário a ser pago aos ministros do STF. Só ficam de fora desse aumento os servidores públicos comuns; esses veem tendo seus salários congelados em nome do sacrifício que todos devem fazer para tirar o Brasil da crise.

De gastança em gastança, caminha o Brasil do futuro próximo. Os brasileiros e as brasileiras acordaram hoje informados de que o futuro governo de Lula da Silva (PT) vai poder gastar para além do teto dos gastos a bagatela de R$ 198 bilhões. Não acreditem no tamanho da gastança extra que vem sendo divulgado. É mera narrativa para justificar a falta de autonomia do Congresso Nacional, que foi comprada já agora, ao peso de cargos e mais grana para deputados federais e senadores.      

SEM QUÓRUM

Mais uma vez não teve votação do Orçamento 2023 na Assembleia Legislativa de Roraima, deixando bem claro que também não há ainda um acordo entre os deputados. Para dar uma ‘satisfação pública’ para quem assistia à sessão, os parlamentares resolveram ficar dentro da sala VIP ao lado do plenário e simular uma ausência de quórum, uma estratégia bem comum nesse tipo de situação.

ORÇAMENTO

Mesmo assim, logo após oficializarem que a sessão estaria encerrada por falta de quórum, os mesmos deputados que estavam recolhidos na tal sala anexa ao plenário, saíram combinando de irem uns com os outros para uma reunião, supostamente sobre o orçamento, e que aconteceu fora do prédio da Assembleia. Vamos ver se a conversa agora será suficiente para dirimir as divergências sobre o projeto orçamentário.

TAPETÃO

Só quem nunca acompanhou o desenrolar no chamado tapetão, como é popularmente conhecida a discussão jurídica das eleições, acredita que não haverá mudanças nos quadros dos eleitos em 2022. Embora o clima neste ano tenha parecido menos conturbado que o normal, teve sim muita ação judicial ajuizada antes e depois da diplomação, e ainda devem ter mais.

FRAUDE

Algumas dessas ações judiciais tratam mais uma vez da fraude à cota de gênero que recentemente foi responsável pela cassação dos ex-deputados Neto Loureiro e Betânia Almeida. Alguns dos casos que chegaram aos editores da Parabólica, inclusive, se bem comprovados cassariam também Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários, os chamados DRAPs, e ocasionariam o recálculo dos quocientes eleitorais.

EM FAMÍLIA

Um dos casos mais comentados nos bastidores políticos e relacionados à questão da cota de mulheres é sobre uma tia e sobrinha que saíram candidatas no mesmo partido, sendo que, é claro, uma delas estava ali apenas para ‘cumprir tabela’, tanto que a prova utilizada pelo jurídico do partido para comprovar a realização de evento de campanha seria de ambas na mesma reunião

PRAZOS

Vale lembrar que o prazo para ajuizar Aimes começou a contar no dia 13 passado, e está suspenso pelo recesso judiciário, reabrindo apenas no dia 9 de janeiro, ou seja, ainda tem muita água para correr debaixo dessa ponte. A ex-prefeita Teresa Surita também é ré em pelo menos quatro Aijes.

 PENSOU NELE

“O Arthur Lira (PP-AL) pensou mais nele que no país”. A declaração é de um decepcionado deputado federal roraimense que votou contra a PEC da Gastança. Ele se refere a postura do presidente da Câmara Federal no curso das negociações com o próprio futuro presidente da República Lula da Silva (PT) que abriram as portas para a aprovação da quebra da regra constitucional dos gastos públicos. O parlamentar roraimense disse que deveria ser aprovado apenas o gasto extra com o futuro Bolsa Família, por conta da urgência no combate à fome no país.