Comissão da ALE afirma que 90% das obras seriam apenas pintura

Duas escolas estaduais foram inspecionadas, nesta sexta-feira, com o objetivo de averiguar supostas fraudes na execução das obras de reforma e manutenção.

A visita foi feita por membros da Comissão Especial Externa da Assembleia Legislativa do Estado (ALE), criada para analisar denúncias de desvios de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

As primeiras escolas que receberam a visita dos parlamentares foram Carlos Drummond de Andrade e Carlo Casadio, localizadas nos bairros Pricumã e Centenário, respectivamente, na zona Oeste. O engenheiro Civil da ALE, Wallison Bríglia, e o advogado Walker Jacinto Sales acompanharam os deputados.

Conforme o presidente da comissão, deputado Jânio Xingu (PSL), as vistorias aos estabelecimentos de ensino fazem parte das investigações que vão embasar a abertura ou não de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação. Um dos pontos analisados é o contrato da Secretaria Estadual de Educação e Deportos (Seed) com empresas de Manaus para manutenção das escolas públicas, no valor aproximado de R$ 60 milhões. O pedido de CPI partiu do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinter).

“O presidente da Assembleia [Jalser Renier, do PSDC] resolveu criar uma comissão para analisar onde estão sendo feitas as reformas referentes ao contrato que somam R$ 60 milhões por ano, para que a gente possa aferir pela abertura da CPI ou arquivamento. As escolas foram pintadas, mas não têm uma reforma, como está informando no processo licitatório que consta na Assembleia. Ou seja, entendemos que as escolas estão sendo pintadas, e não reformadas”, explicou o parlamentar.

O engenheiro civil Wallison Bríglia constatou que 90% das obras das duas escolas visitadas se resumem à pintura dos prédios. Ele verificou também que as instalações elétricas foram trocadas, capazes de suportar as cargas das centrais de ar instaladas nas salas de aulas. “As escolas receberam um trabalho técnico.

Grosso modo, posso dizer que 90% desse trabalho foram de pintura com relação à estética. Conversei com os gestores das escolas, que me disseram que toda a parte elétrica foi substituída. As instalações do banheiro estão em funcionamento. Mas o que chama a atenção no contrato é o valor. Vamos procurar saber como chegaram a esse valor, pois toda obra deve ter um orçamento, um aparato de peças técnicas que justifique esse valor”, afirmou, ao acrescentar que é essencial também a comprovação de execução das obras para fins de pagamento.

O deputado Xingu disse que outras escolas serão inspecionadas pela comissão para obtenção de mais subsídios para formulação do relatório. Ele afirmou que é o parecer dos técnicos da Assembleia que vai embasar a decisão da comissão. A intenção é votar o relatório final na comissão até o final deste mês. “Eu não sou engenheiro civil e vamos ouvir os técnicos. Eles vão fazer um diagnóstico de tudo isso e, de posse desse diagnóstico, nós vamos fazer um relatório. Vamos votar de acordo com o relatório técnico dos engenheiros”, frisou o parlamentar.

A visita às escolas foi acompanhada pelos deputados Jânio Xingu (PSL), Soldado Sampaio (PC do B), Zé Galeto (PRP) e George Melo (PSDC).
 

Governo diz que não foi realizada obra de reforma, e sim manutenção

Em resposta à denúncia dos deputados, o Governo do Estado informou, por meio de nota, que não foi realizada uma obra de reforma, e sim manutenção predial nas escolas que estavam “em situação tão deplorável que a manutenção acabou parecendo uma reforma”.

Segundo a nota, dos 60 milhões informados no processo licitatório, pouco mais de R$ 5 milhões foram empenhados para as duas empresas que realizaram a manutenção nas oito escolas revitalizadas de forma completa, bem como nas demais escolas da Capital e interior que necessitavam urgente deste trabalho.

O secretário adjunto de Educação, Jules Rimet Soares, por meio da nota, explicou que o contrato é estimativo e a manutenção será constante. Esse detalhamento do faturamento consta nas planilhas e deve ser analisado pelos deputados, segundo ele.

Porém, ressaltou que houve manutenção predial na parte elétrica, recuperação de banheiros, telhado, poda de árvores e outros serviços que serão permanentes, conforme contrato com as empresas.