Bom dia 15289

PESSOAL

O secretário Estadual de Planejamento e Orçamento, Diego Prandino, comentou ontem, na Rádio Folha FM 100.3, que mais da metade das Receitas Correntes Líquidas (RCL) do Orçamento 2023 de Roraima está comprometida com folha de pagamento de pessoal, incluindo salários, progressões, e concursos pendentes apenas de implementação. Seriam mais de 3,9 bilhões de reais e, ainda segundo ele, pouco ou nenhum espaço sobra para reajuste salarial e novas contratações. A esperança é que durante o ano as aumentem as receitas.

EXTINTOS

Sobre o fato de o Estado ainda ter o DER (Departamento de Estradas e Rodagens) e a CERR (Companhia Energética de Roraima), como unidades orçamentárias, ou seja, que ainda recebem recursos, ele explicou que isso ainda ocorrerá até a conclusão final desses processos de extinção dos dois órgãos. A CERR, por exemplo, vai receber até novembro deste ano em torno de R$ 2,5 milhões por mês, apenas para pagamento de pessoal, incluindo as rescisões trabalhistas, que são muitas.

DEPENDÊNCIA

Após mais de 30 anos, o estado de Roraima continua com enorme dependência da transferência de recursos do governo federal em seu orçamento. Ela situa em torno de 70% quando comparadas as transferência em relação à receita arrecada diretamente pelo tesouro estadual. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que é o principal tributo arrecada pelo estado tem arrecadação prevista para 2023 em torno de R$ 856 milhões, que não é suficiente para pagar os duodécimos dos demais poderes e órgãos com autonomia orçamentário/financeira, que ultrapassa a casa de R$ 1,1 bilhão.       

MERCÚRIO

O geólogo e professor da UFRR (Universidade Federal de Roraima), Vladimir de Souza, confirmou, durante entrevista à Rádio Folha FM 100.3, que os níveis de mercúrio nos principais rios de Roraima são preocupantes e precisam de acompanhamento do poder público. Ele comentou que, pessoalmente, não consome mais peixes oriundos dos rios Mucajaí, Uraricoera e Branco, por considerar temerário.

ALERTA

O alerta feito pelo especialista é baseado não apenas em seu conhecimento pessoal, mas em estudos que vem sendo desenvolvidos já há alguns anos por pesquisadores da Universidade Federal, em parceria com dezenas de outras instituições. Ele apontou, por exemplo, a ansiedade e depressão, além de ataques severos ao sistema nervoso central como doenças associadas à contaminação por mercúrio.

ANÁLISES

Na mesma entrevista o professor Vladimir de Souza anunciou duas novidades que podem ajudar na avaliação sobre a contaminação dos nossos rios com mercúrio. De um lado, a inauguração de um laboratório na UFRR para analisar águas e recursos hídricos em Roraima, que trabalhará em rede com outras universidades brasileira, o que poderá proporcionar a análise dos rios roraimenses especificamente com contaminação pelo mercúrio. A outra novidade é a existência de uma pesquisa que vem sendo realizada pela Companhia de Recursos Minerais (CPRM) em parceria com a Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz) cujos resultados serão divulgados proximamente.

AGENDA POSITIVA

Ontem, em entrevista ao programa Agenda da Semana da Rádio Folha FM 100.3, 29, o presidente do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Roraima (IATER), Marcelo Pereira, apresentou uma agenda positiva do órgão com foco no pequeno produtor. Ele enumerou ações de estruturação da instituição, como a aquisição de computadores e tablets, motocicletas e caminhonetes para agilizar essas atividades. O presidente do IATER também anunciou a realização de processo seletivo para recrutar técnicos e servidores para o órgão. Disse igualmente que é possível a realização de concurso público até o final do ano. Atualmente o IATER tem 60 técnicos entre profissionais de nível superior e médio. Segundo Marcelo Pereira são necessários pelo menos 120.

CONCURSO

Outra boa notícia para quem está estudando para concurso público foi dada pela futura presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, que acenou com a vontade de promover concurso público e a divulgação de uma minuta para criação de um plano de cargos e carreiras, com até mil vagas. Também para a instituição seriam destinadas vagas de nível médio e de nível superior.

TCU

A previsão para o anúncio do nome que será indicado pela Câmara dos Deputados para o TCU (Tribunal de Contas da União) é na próxima semana, antes mesmo do Carnaval, logo após a posse dos novos parlamentares e eleição da Mesa Diretora. O nome mais cotado é o do deputado de Roraima, Jhonatan de Jesus (Republicanos), que acabou de se reeleger como o mais votado entre os deputados federais.

POSSE

Além de vereadores também tem deputados estaduais de Roraima que vão a Brasília acompanhar a posse da 57ª Legislatura da Câmara Federal. No Diário Oficial da Assembleia já foram publicadas resoluções para o deputado Armando Neto (PL), Gabriel Picanço (Republicanos) e Chico Mozart (PP), além dos seus respectivos assessores. A justificativa oficial são reuniões partidárias, visitas técnicas e agenda de reuniões institucionais.

SENADO

Fontes da Parabólica, bem situadas em Brasília, dizem que pela projeção de hoje o senador mineiro Rodrigo Pacheco (PSD) está reeleito como presidente do Senado Federal, apesar do senador eleito pelo Rio Grande do Norte Rogério Marinho (PL) ter conquistado alguns bons votos na semana passada. De Roraima, pelo menos um dos três senadores, o senador Chico Rodrigues, ainda sema partido, deve votar em Rodrigo Pacheco. Ele entrou, mas saiu do PL para estar mais próximo do governo de Lula da Silva (PT).

RETIRADA

O governo Lula da Silva (PT) anunciou que esta semana deve iniciar a retirada de garimpeiros que trabalham ilegalmente na Terra Indígena Yanomami. A estimativa sobre o número desses garimpeiros é de 20.000 deles estão extraindo minérios, especialmente ouro naquela reserva indígena, o que ser verdadeiro indica que não será uma tarefa fácil, e deve trazer consequência de curto prazo para todo o estado de Roraima.