Parabolica 18 02 2023 15397

Bom dia,

Começa o Carnaval e quem sabe as coisas melhorem um pouco depois da Folia do Momo. De qualquer forma os governadores de estado e os prefeitos dos municípios brasileiros que viveram quatro anos de bonança com as receitas orçamentárias em crescimento continuado já falam em dar um prazo ao governo federal para compensar as perdas que acumulam desde o final do ano passado. Não custa lembrar que até 2019 quase todos os governos de estados e municípios estavam com o pagamento dos salários de seus servidores em atraso e ao findar 2022 esses pagamentos estavam rigorosamente em dia.

Acontece que todos tiveram que reduzir o ICMS sobre combustíveis, energia, comunicação e transporte para estancar o aumento contínuo dos preços do gás, gasolina e diesel ainda no governo de Jair Bolsonaro (PL). Para além disso, viram minguar as cota-partes do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por conta da redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), política adotada pelo ex-ministro da Economia Paulo Guedes desde o segundo semestre do ano passado.

Ontem, o presidente Lula da Silva (PT) anunciou o aumento da faixa de isenção de rendimento do Imposto de Renda que ficará em dois salários mínimos. O aumento é menos de 50% daquele prometido em campanha, mas impactará o orçamento de estados e municípios por conta do imposto renda retido na fonte dos servidores estaduais e municipais, que é receita estadual e municipal. É mais uma sangria que vai incomodar governadores e prefeitos.

 POLÊMICA

A indicação do senador Chico Rodrigues (PSB) como presidente da Comissão Temporária para acompanhar a situação dos Yanomami, criada pelo Senado Federal, na quarta-feira, 15, voltou a levar o parlamentar de Roraima para a mira dos noticiários nacionais. Foram várias as repercussões, quase todas elas negativas, relembrando o caso do dinheiro apreendido em operação da PF, dentre outras situações.

IMIGRAÇÃO

Aliás, é preciso registrar que, embora a triste situação dos Yanomami tenha chamado atenção de todo o mundo para Roraima, ainda não se viu nenhuma autoridade do governo federal acenar qualquer solução para a questão da imigração desenfreada. Enquanto isso, quem passou por Pacaraima, na fronteira com a Venezuela, nas últimas duas semanas, se assustou com a quantidade de pessoas na fila de espera para pedir residência no Brasil.

GARIMPO

Algumas pessoas que estavam na Terra Indígena Yanomami praticando o garimpo ilegal teriam migrado da região pelo Amazonas, em especial no Pico da Neblina, no município de São Gabriel da Cachoeira, razão pela qual a Procuradoria da República naquele estado teria instaurado também um procedimento para acompanhar essas ações de repressão ao crime.

PRISIONAL

O Ministério Público Federal instaurou recentemente um inquérito civil para apuração de notícias sobre suposta prática de tortura na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (PAMC). O promotor Oswaldo Poll pediu cópia de todos os relatórios de atendimento aos presos e deu 60 dias para o estado responder. A medida nasceu de um procedimento preparatório.

EDUCAÇÃO

A Prefeitura de Boa Vista publicou sete extratos de termos aditivos de contratos, que juntos somam quase R$ 8 milhões, com escolas particulares conveniadas como, forma de complementação da rede municipal de ensino na capital. Quase todas as unidades são creches e o valor pago por aluno é de R$ 8.415,00 por ano. O maior dos contratos publicados é de R$ 1.935.450 e o menor de R$ 841.500,00. 

PETRÓLEO

O vice-presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, anunciou que o Brasil é um dos países interessados em seu leilão de 14 campos de petróleo em alto mar que está em processo de licitação, com previsão de conclusão no próximo mês de abril e contratos assinados no mês seguinte.  O recurso captado será utilizado, conforme ele, para financiar o desenvolvimento do futuro do país que faz fronteira com Roraima.

REGULAMENTAÇÃO

Neste início de ano legislativo a Câmara Municipal de Boa Vista resolveu regulamentar o acesso nas dependências do Plenário Estácio Pereira de Melo, onde são realizadas todas as semanas as sessões ordinárias com os vereadores. Conforme o documento publicado pela Mesa Diretora, embora todo cidadão possa participar e se manifestar durante essas reuniões, é preciso que haja prévia identificação e vestimentas adequadas.

INTERDITADAS

Apesar da reclamação de usuários o Exército não abre mão de manter interditadas duas avenidas de uso comum que cortam instalações militares em Boa Vista. Uma já mais antiga é aquela no bairro Mecejana e a outra aquela que vai da Avenida Brasil até o Bairro 13 de Setembro. Esta última foi fechada depois que os manifestantes deixaram as imediações do comando da I Brigada de Infantaria de Selva (BIS). As duas artérias são importantes para o escoamento do trafego, que nalgumas horas já incomoda os boa-vistenses.