No dias 16 a 20 de novembro, nos municípios de Caroebe e São João da Baliza, interior do Estado, o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) promoverá um mutirão para emissão gratuita de documentos civis e trabalhistas.
O público alvo do evento são os agricultores e agricultoras familiares, extrativistas e indígenas de Roraima. As ações serão realizadas na Vila Entre Rios, na sede do município de Caroebe, na Comunidade Indígena Xaari e na sede do município de São João da Baliza.
A diretora de Políticas para Mulheres Rurais do MDA, Célia Watanabe, lembra que o mutirão surgiu a partir da necessidade de documentar agricultores familiares para que eles pudessem acessar as políticas públicas do Governo Federal.
“Elas estavam sendo criadas, sendo aperfeiçoadas e o nosso público rural, principalmente as mulheres, com uma dificuldade de acessar por que não tinham a documentação básica como o RG e as vezes até a certidão de nascimento”, lembra. “Essa ação vem ajudar nesse sentido, fazer jus aos programas e políticas públicas que hoje existem para a agricultura familiar”, destaca.
Nos mutirões, entre os serviços oferecidos, serão emitidos registros de nascimento e de casamento, carteiras de trabalho e de identidade. Também será possível emitir declaração de união estável, reconhecimento de paternidade, fazer cópias e plastificar documentos.
EM RORAIMA
De 2004 a 2015, em Roraima, já foram realizados 192 mutirões de documentação. Em 11 anos foram atendidas 45.566 pessoas com a emissão de 93.227 documentos. A expectativa é de que desta vez, sejam atendidas 500 famílias e 300 mulheres.
Confira a programação:
Vila Entre Rios
Data: 16 de novembro
Horário: 08 às 12h e 14 às 17h
Local: Escola Estadual Vidal da Penha Ferreira
Sede de Caroebe
Data: 17 de novembro
Horário: 08 às 12h e 14 às 17h
Local: Escola Estadual Dom Pedro
Comunidade Indígena Xaari
Data: 18 de novembro
Horário: 08 às 12h e 14 às 17h
Local: Malocão da Comunidade
Sede de São João da Baliza
Data: 19 de novembro
Horário: 08 às 12h e 14 às 17h
Local: Escola Estadual Darcy Pedroso da Silva
Vila Moderna
Data: 20 de novembro
Horário: 08 às 12h e 14 às 17h
Local: Escola Estadual Darcy Ribeiro
Com informações do MDA