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O alerta sobre a situação do sistema prisional já vem sendo emitido

Jessé Souza*

Quando a crise do sistema prisional se estabelece em algum local do país, é necessário que as autoridades do Estado de Roraima fiquem atentos a respeito da realidade dos presídios, especialmente dos que integram o Complexo Penitenciário de Monte Cristo. O que está ocorrendo no Rio Grande do Norte, onde 30 cidades estão sob o terror provocado por facções criminosas que protestam contra as condições dos presídios, é um importante alerta.

Roraima já viveu uma situação semelhante, anos atrás, cujo movimento criminoso teve como desfecho o massacre de 33 presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em janeiro de 2017, ficando marcado na história do país como a terceira maior chacina em unidades prisionais brasileiras. Tem gente que acredita que até hoje haveria corpos desaparecidos.

No Rio Grande do Norte, mais uma vez faccionados se valem das condições precárias dos presídios para legitimar suas ações criminosas. A propósito, há décadas as entidades que monitoram o sistema prisional denunciam a precariedade das prisões e as violações dos direitos humanos nos presídios brasileiros, que tem a terceira maior população carcerário do mundo. Mas, nos últimos quatro anos, o presidente anterior repetia que direitos humanos era coisa de bandido.

Mas isso foi até os bolsonaristas extremistas de 8 de janeiro experimentarem a realidade de um presídio, em Brasília, para que começassem a reconhecer que o sistema prisional não é colônia de férias e passassem a cobrar exatamente direitos humanos, que representam garantias mais básicas para que um preso cumpra por seus crimes de forma digna, como a mínima privacidade na hora de ir a um banheiro, por exemplo, conforme reclamam os fanáticos que invadiram e depredaram a Praça dos Três Poderes.

O que muitos não querem perceber é que a não garantia dos direitos mais básicos, transformando os presídios em confinamento da miséria humana, acabam servindo de combustível e estratégia para o crime organizado se estabelecer e se fortalecer dentro dos presídios, se colocando como os verdadeiros defensores dos direitos dos encarcerados e, mais ainda, os paladinos da Justiça perante familiares de presos, além de parceiros de milicianos e afins.

É por isso que surge a necessidade de as autoridades tomarem posições duríssimas, aplicando remédios amargos para manter a ordem e o controle do sistema prisional. Mas como o governo não tem interesse em dar as garantias necessárias para os presídios oferecem o mínimo de dignidade aos detentos, essa luta titânica se transforma em um ciclo vicioso de policiais caçando bandidos e de autoridades enxugando gelo para evitar que o sistema policial não chegue ao nível de um barril de pólvora.

Em Roraima, pelos últimos movimentos e manifestações através de denúncias na imprensa, um alerta vem sendo dado sobre a situação sistema prisional, que vai além do que ocorre no Rio Grande do Norte, pois algo muito preocupante tem ocorrido desde que o sistema prisional e a Segurança Pública passaram a se tornar redutos partidários e alvos disputas eleitoreiras. Mas esse é assunto para o artigo de amanhã.

*Colunista