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O Brasil voltou!

Neste 10 de abril, meu terceiro mandato como presidente da República chega à marca dos 100 dias. É um período curto se comparado aos 1.460 dias de trabalho para os quais fui eleito pela maioria do povo brasileiro. Ainda assim, 100 dias foram suficientes para revertermos um cenário estarrecedor, identificado pelos quase mil especialistas dos nossos grupos de transição.

Os problemas herdados eram tantos e em tantas frentes que o termo “reconstrução” foi incorporado ao slogan do Governo Federal, precedido de outra palavra chave: “união”. Não existem dois Brasis, o Brasil de quem votou em mim e o Brasil de quem votou em outro candidato. Somos uma nação. Vivemos em um único país, e precisamos da união de todos para reconstruí-lo.

Nestes primeiros 100 dias de governo, trabalhamos incansavelmente para devolver dignidade e qualidade de vida ao povo brasileiro, em especial às 33 milhões de vítimas da fome. O Bolsa Família voltou ainda mais forte, com valores adicionais para crianças e adolescentes. Mais de 21 milhões de famílias já receberam os novos benefícios. Apenas em Roraima, 66 mil famílias foram pagas já em março e 29 mil delas tiveram o adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos.

Os valores do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), congelados há seis anos, tiveram reajuste médio de 36%. Reativamos também o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que beneficia tanto os pequenos produtores rurais quanto quem mais precisa de comida na mesa. E retomamos a Faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinada às famílias de baixa renda.

Na área da Saúde, tão afetada pelo desmonte orçamentário, recriamos o Mais Médicos. Já abrimos 15 mil vagas para profissionais que atuarão nos municípios mais necessitados. Em Roraima, serão 164 profissionais em 13 municípios, além de 29 vagas destinada para a atuação em Terras Indígenas Yanomami. Lançamos o Movimento Nacional pela Vacinação, para reverter os danos causados pelo negacionismo, e investimos na redução emergencial das filas para consultas, exames e cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS).

Criamos e trouxemos de volta ministérios importantes. O da Igualdade Racial, para reparação histórica ao povo negro deste país. O das Mulheres, para o combate à violência de gênero e à desigualdade no mundo do trabalho. O MinC, para fazer novamente da cultura uma extraordinária ferramenta de geração de riqueza, além de parte fundamental de formação da nossa identidade. O dos Povos Indígenas, juntamente com a reorganização da Funai, para fazer justiça aos primeiros habitantes deste país.

Reestabelecemos o Plano de Ação para Prevenção e Enfrentamento do Desmatamento na Amazônia Legal. Enfrentamos o genocídio do povo Yanomami, com ações emergenciais nas áreas de saúde e combate à fome, e a firme repressão ao garimpo ilegal. Acabamos também com a liberação descontrolada de armas, que provocou o aumento dos casos de feminicídio e de acidentes domésticos envolvendo crianças.

Para a roda de economia voltar a girar, formulamos um marco fiscal realista e responsável, que mantém o equilíbrio das contas públicas e garante que os pobres estejam no orçamento. Retomamos o investimento em infraestrutura: apenas em 2023 destinaremos R$ 23 bilhões para obras, mais do que o total investido nos últimos quatro anos. Retomamos 14 mil obras que estavam paralisadas pelo país. Entre elas, estão sete obras em creches e escolas públicas de Roraima, com recursos do FNDE.

Enfrentamos calamidades, dialogamos com prefeitos, governadores, deputados, senadores e sociedade civil.  Promovemos a harmonia entre as instituições e a defesa intransigente da democracia e dos direitos humanos. Deixamos o triste papel de pária internacional, graças à retomada da nossa política externa ativa e altiva.

Governar é lidar com urgências, ao mesmo tempo em que criamos as bases para um futuro melhor. Nestes primeiros 100 dias, priorizamos o que era inadiável. Começando pelo necessário, para fazer o possível e alcançar sonhos que hoje podem parecer impossíveis.

Nos 1.360 dias que temos pela frente, seguiremos firmes na reconstrução de um país mais desenvolvido, justo e soberano, com paz, harmonia, e oportunidades para todos.

O Brasil voltou.

Luiz Inácio Lula da Silva

Presidente do Brasil

As idas e voltas da Filosofia na Educação Básica

Marcos Alexandre Borges

Professor de Filosofia da UERR

O debate sobre o ensino de Filosofia na Educação Básica nunca deixou de ser importante, mas nos últimos anos passou a ser ainda mais necessário e urgente. Necessidade e urgência devidas, principalmente, às recentes mudanças que a Educação Básica vem sofrendo, com a publicação de uma Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, sobretudo no caso dessa disciplina, no Novo Ensino Médio (NEM). A Filosofia tem tido idas e vindas no currículo escolar da Educação Básica, aparecendo, desaparecendo, e aparecendo de formas diferentes. Com o presente artigo pretendemos abordar, de forma suscinta, as idas e vindas da Filosofia na Educação Básica no Brasil.

Antes dos tempos atuais, a última notícia da presença da Filosofia como disciplina obrigatória da Educação Básica em nosso país remete ao governo Vargas, que, através da reforma educacional de Gustavo Capanema (em 1942), colocou a disciplina entre as obrigatórias nas escolas. No entanto, em 1961 é publicada a Lei de Diretrizes e Bases – LDB nº 4024/61 – que faculta às escolas a opção por vários currículos, e coloca a Filosofia no núcleo das disciplinas optativas.

Três anos depois, acontece algo que contribui consideravelmente para a retirada da Filosofia dos currículos escolares: o golpe civil-militar que inicia, de modo mais consistente, o “exílio” da Filosofia na Educação Básica. Tal golpe provoca significativas mudanças na organização do país, nos mais diversos setores da sociedade, e atinge com muita força um dos mais importantes: a educação. Desde então, disciplinas que não somente permitem, mas instigam e exigem (se bem trabalhadas) que as pessoas parem de parar de pensar, discip
linas que promovem o desenvolvimento de reflexões críticas sobre liberdade, sociedade, diversidade, democracia, tolerância, justiça, entre tantas outras, passaram a ter um tratamento diferenciado por parte das autoridades. Este tratamento fez com que, paulatinamente, a disciplina Filosofia passasse a perder espaço nos currículos escolares. E em 1971, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 5962/71, a disciplina desaparece dos currículos. Mas, não deixa um espaço vazio, pois em seu lugar é colocada a disciplina Educação Moral e Cívica, que tem finalidades bem diferentes daquelas da Filosofia.

Quais seriam as razões para esta substituição? Teria a finalidade de evitar que os estudantes tivessem oportunidade e espaço para pensar em alternativas diferentes de organizações políticas, por exemplo? Teria sido a LDB de 1971 uma legislação que atendeu tanto aos interesses do Regime Militar, de cunho opressor e controlador, quanto aos interesses tecnicistas que faziam parte do pensamento da época? Essas questões são importantes para pensar sobre o fato de não somente a Filosofia ter perdido espaço nos currículos escolares, mas as humanidades em geral, que passam a ser desvalorizadas, enquanto as disciplinas das exatas, naturais e tecnológicas, passam a ser supervalorizadas. A Educação Básica, e mais especificamente o Ensino Médio (então Segundo Grau), passa a ter por finalidade preparar o estudante para dar continuidade aos estudos e prepará-lo para desempenhar algum cargo ou função técnica. O que indica que esta LDB era claramente estabelecida para formar, em especial, mão de obra qualificada, formar cidadãos que fossem capazes, principal e exclusivamente, de desempenhar alguma função técnica, específica, e que fossem capazes de obedecer, principalmente.

Somente após 11 anos do surgimento da LDB de 1971, em 1982, através da Emenda número 7044/82, é que a Filosofia volta a retomar algum espaço no currículo do Ensino Básico. Mas é um espaço ainda tímido, pois a disciplina é caracterizada como complementar, sendo meramente optativa. E só depois de 25 anos é que esta condição foi superada, no início do século XXI, com a Resolução número 04/2006 (MEC, CNE, CEB), segundo a qual a Filosofia volta a fazer parte da Base Nacional Comum do Currículo do Ensino Médio, o que não ocorreu nem mesmo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação de 1996 (Lei nº 9394/96). O que é um fato até mesmo curioso, pois, nesta LDB a Filosofia é mencionada como um conhecimento necessário, ainda que seja insuficiente a justificativa de tal necessidade (discussão que podemos trazer em outra oportunidade).

Enfim, somente dez anos após a LDB de 1996 é que a Filosofia volta a fazer parte da Base Comum do Ensino Médio, através da resolução número 04/2006, acima mencionada, que teve, por parte do Conselho Nacional de Educação, unanimidade nos votos pela reinserção da disciplina, deixando de pertencer à parte diversificada, quando era apenas optativa. Esta decisão fez com que no ano seguinte, 2007, todas as escolas do país, públicas ou privadas, tivessem de ofertar a disciplina de Filosofia em, ao menos, uma série do Ensino Médio. Em 2009, uma nova votação do CNE decidiu ampliar a presença da Filosofia em todas as séries desse nível da Educação Básica.

No ano de 2017, é aprovada nova lei federal (a lei 13415/2017) que institui o Novo Ensino Médio (NEM). Com essa mudança, a Filosofia volta a perder seu caráter de disciplina obrigatória, pois passa a fazer parte de um dos chamados “itinerários formativos” (o da área de “Ciências Humanas, Sociais e suas Tecnologias”), e sua oferta como disciplina pode, inclusive, não ocorrer numa ou n’outra escola. Com o NEM, as redes de ensino não são obrigadas a oferecer aos estudantes todos os itinerários formativos. Com isso, os estudantes voltam a não ter garantido o contato com os conhecimentos dessa (e de outras) áreas do conhecimento.

E, então, chegamos na situação atual. Desta muito resumida história, podemos tirar ao menos uma lição básica que deve nos deixar atentos (a nós que defendemos a presença da Filosofia na Educação Básica): enquanto a condição de obrigatoriedade da disciplina Filosofia nas escolas durou pouquíssimo tempo, se observarmos os períodos em que ela figurou como disciplina obrigatória – de 1942, até 1961, e de 2007 até 2016 – , a condição de não obrigatória durou um período de tempo bastante longo: desde 1961 até 2006, ou seja, 45 anos! E em boa parte desse tempo a Filosofia não foi somente optativa, mas praticamente excluída do currículo (de 1971 até 1982). As recentes mudanças na educação básica brasileira precisam ser muito bem discutidas para que seja garantido aos estudantes o direito de ter acesso aos conhecimentos filosóficos, e de outras disciplinas que o NEM permite não serem ofertadas.

Faça a transformação

Afonso Rodrigues de Oliveira

“Transforme seus momentos difíceis em oportunidades. Seja criativo, ou criativa, buscando alternativas e apresentando soluções ao invés de problemas. Veja o lado positivo das coisas e assim você tornará seu otimismo uma realidade”. (Aristóteles Onassis)

Só tomei conhecimento da história do Onassis já nos anos setentas do século passado, quando eu já trabalhava nos estaleiros, no Rio de Janeiro. Sempre o admirei como um dos maiores Armadores do mundo. O Estaleiro Mauá foi um dos grandes produtores de navios, para o Onassis. Mas vamos ao que nos interessa. As mensagens deixadas pelo Onassis, como orientações para o engrandecimento e o progresso são não só notáveis, mas orientadoras. Vamos seguir exemplos dos que foram grandes exemplos para o progresso da humanidade. Sejamos mais atenciosos nos exemplos que tivemos, e temos, de grandes empreendedores que marcaram a história, através de suas sabedorias.

Pouco ou nada importa o que fazemos em nossas vidas profissionais. O Swami Vivecananda também nos deixou essa orientação: “Não se mede o valor de um homem pela tarefa que ele executa, e sim pela maneira de ele executá-la”. Não importa o que você faz no seu trabalho, o que importa mesmo é como você faz no que faz. Não nos esqueçamos de que onde quer que estejamos, estamos sempre sendo observados. Não importa se é no trabalho, na fila do ônibus, ou na fila do banco. Há sempre alguém nos observando. E é nessas observações que mostramos o que realmente somos, sem saber que estamos sendo observados. E é aí que a jiripoca pia. Porque quando sabemos que estamos sendo observados, começamos a mostrar o que não somos.

Faz tempo que falei pra você, do exemplo daquele faxineiro. Ele foi, sem saber, indicado pelo Presidente da Empresa, para uma função melhor, por conta do seu comportamento no trabalho de faxineiro. E taí uma historiazinha importante que não foi lida em nenhum livro. Eu presenciei a atitude do Presidente da Cold
ex, em São Paulo, onde eu trabalhava. Eu estava na reunião onde o Presidente da Empresa indicou o faxineiro que nunca soube por que foi promovido, nem por quem. Já contei o caso pra você, por aqui, faz tempo. Mas o tenho como um dos exemplos importante a que já assisti, durante minha longa vida profissional. Exemplos tanto para o bem quanto para o mal.

Espelhemo-nos nos bons exemplos, sem os considerar absurdos. Nunca despreze o trabalho que você faz. O importante é que você o faça da melhor maneira que ele deve ser feito. E você pode fazer isso se se respeitar, reconhecendo-se como um ser humano a caminho da racionalidade. Pense nisso.

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