Política

TCE anuncia parceria privada para a construção da nova sede, no Centro

Além de ser a primeira obra do Norte assinada por Oscar Niemeyer, também contará com financiamento na parceria público-privada

O projeto arquitetônico do prédio que abrigará as futuras instalações do Tribunal de Contas de Roraima (TCE) é do renomado arquiteto Oscar Niemeyer e está projetado para se tornar um cartão postal do Estado. A obra deverá ser construída em parceria com a iniciativa privada, uma situação inédita em sedes de Tribunais, segundo explicou o conselheiro Henrique Machado.

“Estou buscando financiamento para a Parceria Público-privada e, assim que tivermos encerrado os trâmites burocráticos, vamos lançar o edital de concorrência pública para termos nossa sede unificada”, disse. Segundo ele, em nível nacional, várias administrações já utilizam este expediente da parceria, pois reduz custos. “Por esse sistema, construímos o prédio de acordo com a necessidade do órgão e alugamos por um período de acordo com o valor da obra”.

Ele explicou que o edital precisa seguir a legislação. “Estou concluindo a parte burocrática e de custos. Em seguida, lançaremos o edital da forma mais rápida possível. Mesmo sendo parceria com a iniciativa privada, teremos que cumprir o que determina a legislação”, complementou.

A ideia de fazer parceria com a iniciativa privada surgiu por conta da crise que o Estado enfrenta. “Nós estamos com problemas de recurso, e como precisamos construir nossa sede, pois é contraproducente estarmos divididos e pagando despesas de quatro locais diferentes, vamos, com a nova sede, concentrar todo nosso pessoal em apenas um local. Vamos economizar, devolvendo dois prédios ao governo e deixando de pagar aluguel de mais dois. A nova sede vai trazer economia ao Estado”, explicou.

Ele disse que ainda tem o ganho de ser a primeira obra de Niemeyer no Norte. “Será uma obra de Niemayer pioneira no Norte, pois aqui não tem nenhuma assinada por ele. E passará a ser um cartão postal para Boa Vista”, frisou Machado.

NOVA SEDE – A futura sede do TCE será localizada na avenida Capitão Ene Garcez, no Centro, no local onde funcionava a sede da antiga empresa de telefonia Telemar, com previsão de término para cerca de dois anos após o início da obra. O prédio terá 16.750 m² de área construída, distribuída em seis pavimentos. O projeto, que já obteve a pré-aprovação do Corpo de Bombeiros, foi inspirado nas formas do plano urbano de Boa Vista, inserindo-se no mapa da cidade, marcado pelos traços únicos do arquiteto, cuja plasticidade confere à obra o status de escultura.

Desenvolvido de acordo com as normas brasileiras de acessibilidade e dentro dos padrões de segurança, além de contemplar modernos sistemas de tecnologia sustentável, como esgoto a vácuo, reaproveitamento e controle do desperdício de água, o projeto prevê ainda a opção para uma futura instalação do sistema de captação de energia solar, com a colocação das placas fotovoltaicas no pano de vidro da fachada principal, o que evitaria a desconfiguração estética da obra.

O volume principal ganha leveza com o grande pano de vidro que abraça a marquise/terraço, onde se localizam o auditório de 1.450 m², com capacidade para 388 lugares, e o plenário para sessões do Pleno, com 150 lugares. Já o plenário para as sessões das Câmaras, com 70 lugares, fica localizado no último andar.

No hall do térreo haverá uma área para exposições e um grande espelho d’água que vai gerar um microclima mais ameno na edificação. O estacionamento, localizado no subsolo, disporá de 102 vagas.