Com o slogan ‘O caminho mais curto para resolver seus problemas’, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, hoje, a programação da 10ª Semana Nacional da Conciliação. A ação é realizada em todo o País desde 2008 e, a cada ano que passa, vem se consolidando como uma das iniciativas de mobilização mais conhecidas do Judiciário, em prol da cultura de diálogo nos conflitos judiciais.
Em Roraima, o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) confirmou adesão à campanha, que se estende até a sexta-feira, dia 27. Ao todo, cerca de 900 processos serão julgados durante esta semana, quantitativo abaixo dos quase 1.500 pautados na programação do ano passado. De acordo com o próprio Tribunal, a estratégia visa priorizar os processos com maior possibilidade de acordo.
Com exceção das Varas de Fazenda Pública, que já realizam ações nesse sentido, todas as demais unidades do Tribunal de Justiça estarão realizando ações de conciliação, o que inclui Juizados Especiais, Varas de Família, Varas Civis Residuais, Central do Juizado e Comarcas do interior.
O Tribunal de Justiça ressaltou ainda que, além dos processos que são escolhidos pelas próprias unidades para serem incluídos na programação, é oportunizado às partes, que tenham a intenção de conciliação, a possibilidade de submeterem-se às atividades da ação. Para isso, o interessado deve procurar a unidade onde o processo tramita e requerer a adesão.
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Esse procedimento também pode ser feito pelo site www.tjrr.jus.br, onde irá clicar no link ‘Conciliação’. Lá, o interessado deverá informar o nome completo, o número do processo e a unidade a qual tramita, solicitando, assim, que o mesmo seja incluído dentro da programação da semana.
Outro órgão do judiciário que também confirmou participação na semana foi o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 11ª Região (AM/RR). De acordo com o TRT, serão realizadas, na ação, 2.307 audiências, em 1ª e 2ª instância, e, destas, 229 serão realizadas pelos três Varas existentes em Boa Vista.
Ainda de acordo com o TRT, no ano passado, a Semana Nacional de Conciliação movimentou R$ 6,5 milhões em 630 acordos na 11ª Região. Da mesma forma da programação adotada pelo TJRR, as audiências são realizadas por meio de agendamento das partes, abrindo margem ainda para o recebimento de demandas espontâneas. Todas as informações podem ser obtidas por meio do site www.trt11.jus.br. (M.L)
