Governo convoca contemplados para assinatura de contratos

O Governo de Roraima, por meio da Companhia de Desenvolvimento de Roraima (Codesaima), inicia hoje a chamada dos contemplados com unidade habitacional no Residencial Vila Jardim para a assinatura dos contratos do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Em entrevista ao programa Agenda da Semana, na Rádio Folha, o diretor-presidente da Companhia, Rafael Alves, afirmou que a ação será realizada em três dias, no Ginásio Hélio Campos, localizado bairro Canarinho, zona Leste, das 8 horas às 17 horas, sem intervalo para almoço.

“Todo o processo do Residencial Vila Jardim foi realizado em etapas, seguindo o que preconizam as portarias do Ministério das Cidades. Primeiro houve a inscrição dos candidatos, seguida da análise e escolha daqueles que se encaixavam dentro das normas. Depois disso, houve o sorteio dos contemplados e a destinação de cada família, por blocos, e agora faremos o processo de assinatura dos contratos, que começam nesta segunda-feira indo até a quarta-feira, 25”, contou.

Nesta segunda-feira, serão convocados para a assinatura de contratos os contemplados com iniciais de A a F. Na terça-feira, 24, será a vez das pessoas com iniciais que vão de G a M; e na quarta-feira, 25, será a vez dos contemplados com iniciais de N ao Z.

“Na entrada do ginásio, nós faremos uma triagem, onde o contemplado deverá apresentar um documento de identificação com foto. Caso essa pessoa possua cônjuge ou viva em uma união estável, essa pessoa tem que estar presente, portando também os documentos de identificação e, no caso de pessoa analfabeta, ela deve comparecer ao local com um procurador, que também deve portar documento de identificação”, destacou.

SOBRE O RESIDENCIAL – Situado no bairro Cidade Satélite, zona Oeste, o Residencial Vila Jardim é um conjunto habitacional do Programa “Minha Casa, Minha Vida” – Faixa 01, voltada para famílias com renda de até R$ 1.600. Ao todo, o empreendimento possui 187 prédios, totalizando 2.992 apartamentos, de 39 metros quadrados (m²), com sala, dois quartos, cozinha e banheiro. No local, há ainda escola, creche, praças e quadras de esporte, centro de convivência e playground.

O presidente da Codesaima contou que durante o processo de sorteio dos futuros contemplados, o órgão obedeceu ainda a critérios da portaria 595, do Ministério das Cidades, que, dentre várias exigências, determina que 10% do empreendimento sejam voltados para idosos e 2%, para Portadores de Necessidades Especiais (PNE)

“São 187 prédios, onde o piso térreo possui quatro apartamentos. Então, são quatro pisos com 16 apartamentos em cada prédio e o térreo é preferencialmente voltado para essas pessoas com necessidades especiais, sendo eles todos adaptados e de fácil acesso, conforme determina a portaria do Ministério. E você só pode se habilitar no programa se houver o cumprimento de toda a portaria. Então, não tem como você determinar onde cada pessoa irá morar sem passar pela auditoria dos órgãos competente e, nesse quesito, o Estado está regular”, salientou.

Rafael Alves informou que após a finalização do processo de assinatura, a próxima etapa será a solenidade de entrega das chaves. A Codesaima acredita que poderá ter uma definição da data ainda esta semana. Ele ressaltou ainda que há grande possibilidade de a ação contar com a presença da presidente Dilma Rousseff (PT).

“Durante a visita da presidente Dilma ao Estado, ela demonstrou um interesse em retornar para participar dessa solenidade e, na semana passada, eu estive em uma audiência com o ministro Gilberto Kassab, que é o titular do Ministério das Cidades. Na ocasião, eu perguntei dele se havia uma resposta sobre a data de entrega do Vila Jardim, até pelo fato da mesma ter sido liberada para a assinatura dos contratos, e ele foi muito solícito, afirmando que essa definição depende apenas da agenda da presidente. Então, acredito que ainda esta semana teremos uma definição a respeito”, finalizou. (M.L)