Comissão debate melhorias na estrutura da sede do IML

O Conselho Regional de Medicina de Roraima (CRM-RR) e o Conselho Regional de Odontologia de Roraima (CRO-RR) promoveram, na manhã de ontem, uma reunião para debater possibilidades de melhorias no Instituto Médico Legal de Roraima (IML). Realizada na sede do CRM, no bairro Canarinho, zona Leste, a ação contou ainda com a participação de representantes do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), da Seccional Roraima da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e por médicos legistas que atuam no instituto.

Por conta das várias irregularidades apontadas na visita técnica realizada na semana passada pelos promotores de justiça, uma comissão foi criada para avaliar a situação do único IML do Estado. “Eu creio que essa é uma hora bastante oportuna para discutir essa questão de maneira efetiva. O fato é que sairemos daqui para fazer fiscalizações conjuntas com o CRO. Vamos elaborar e emitir um relatório, que será encaminhado para todos os órgãos de controle e para a gestão maior, que é a governadora, que eu acredito estar muito sensibilizada, como foi colocado pela promotora de Saúde, na tentativa de resolver esse problema”, afirmou o presidente do CRM, Alexandre Marques.

Um dos questionamentos feitos no encontro pelos profissionais que atuam no IML foi a demora na realização de reuniões para debater o tema. Segundo Marques, diversas notificações foram feitas ao Estado sobre a questão que, em contrapartida, não tomou nenhuma providência a respeito.

 “O CRM é um órgão fiscalizador e, como tal, precisa ser provocado para que haja uma ação. Não é a primeira vez que isso acontece. O conselho já fez diversas fiscalizações e esses relatórios foram encaminhados para todas as gestões anteriores. O fato é que a situação se agravou numa proporção tão grande, que resolvemos reunir esforços, para que a gente possa de maneira rápida apontar saídas que possam fazer com que o IML consiga trabalhar de forma aceitável”, disse.

Outra deficiência discutida na reunião diz respeito ao atendimento de vítimas de abuso sexual. Segundo o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB Roraima, José Vanteri Maia, mesmo com leis que garantam o atendimento diferenciado a esse público, esse é o ponto mais falho da unidade.  

“A Comissão de Direitos Humanos vem recebendo dezenas de reclamações referentes aos serviços realizados no instituto. O que mais me chamou a atenção foram os relatos das pessoas que sofreram algum tipo de violência sexual e que precisaram passar por procedimentos na unidade. São pessoas que, por si só, já estão fragilizadas e que às vezes precisam se submeter a mais uma situação de constrangimento. É grave demais, porque não existe uma estrutura especial para atender essas pessoas e isso foi o que motivou a OAB a estar participando dessas discussões”, ressaltou.

Além das deficiências na parte física e no atendimento, o sucateamento da unidade também foi discutido na reunião. Só para se ter uma ideia, apenas uma câmara fria estava em funcionamento no local. Segundo a direção do IML, o problema seria a rede de transmissão de energia, que não consegue suprir maior carga de energia, resultando assim na acomodação de corpos na parte de fora do local.

“A gente tem notícias de que já existiam projetos dessa nova estrutura física para abrigar os serviços do instituto. Então, é muito difícil dizer o porquê ou o que aconteceu para que isso não ocorresse. Falta de pressão da classe? Falta de recurso? Eu realmente não saberia afirmar. Quem sabe, com essas visitas que a comissão fará ao IML, ouvindo os peritos e as pessoas mais antigas que ali se encontram, pode surgir alguma coisa que, em um futuro próximo, contribua para o surgimento de uma solução para aquele lugar”, comentou o conselheiro suplente do CRO, Elton Vieira.

Para a titular da promotoria de saúde do MPRR, Jeane Sampaio, somente a construção de uma nova sede para abrigar as ações do instituto e investimentos em tecnologia, seriam suficientes para resolver o problema.

“Quando nós estivemos no IML, na semana passada, foi apresentada pelo Estado uma nova proposta de reforma do instituto e o que nós, do MP, tanto o promotor de justiça Carlos Paixão quanto eu solicitamos, foi que se discutisse essa questão com alguns profissionais, para ver realmente se aquela proposta supriria essa questão. Nós ainda sustentamos a necessidade da construção de um outro IML, porque o que notamos é que as condições estruturais do atual não são boas para o funcionamento das atividades”, pontuou.

IML – Em entrevista à Folha, o diretor do IML, Francisco Farias, afirmou que, após a visita da semana passada, algumas medidas para minimizar a situação da unidade foram tomadas. Segundo ele, os corpos que estavam na parte dos fundos do prédio já foram sepultados e que providências sobre as câmaras frias também já foram realizadas.

“No máximo até quarta-feira é esperado que o transformador seja reparado. Sendo resolvido esse problema, nós teremos pelo menos de cinco a seis câmaras funcionando. Uma delas será destinada para a tentativa de conservação dos corpos putrefeitos”, informou. (M.L)