Dados divulgados pelo deputado federal Edio Lopes (PMDB), 2º vice-presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, apontam que Roraima tem o preço da saca de cimento mais cara do Brasil, chegando, em média, a R$ 32,00 na Capital e R$ 38,00 no interior do Estado. No restante do país, a saca chega, em média, a R$ 19,00.
Para tentar acabar com essa diferença e praticar preços mais justos no Estado, Lopes presidiu, na semana passada, uma audiência pública para debater as exigências de importação e industrialização do cimento na região Norte. Foram ouvidos representantes das principais indústrias que fabricam e comercializam o produto em Manaus (AM) e Boa Vista. A informação foi dada durante entrevista ao programa Linha Direta com os Municípios, no sábado, na Rádio Folha AM 1020.
Segundo o parlamentar, são necessárias informações mais claras para se entender o porquê do alto preço do cimento em Roraima e Manaus. “O que foi apresentado na audiência não me convenceu e nem aos membros da Comissão de Minas e Energia, pois apresentaram os custos dos gastos da empresa de modo geral em todo o país. Mas temos que lembrar que a Zona Franca de Manaus é uma área diferenciada porque possui grandes benefícios fiscais. É preciso ser mais específico com os gastos nesta região do Amazonas”, ressaltou.
Para embasar sua teoria, ele apresentou dados da Câmara Brasileira da Indústria que apontam, em média, que a carga tributária nos estados de Roraima e Amazonas é de 17%, enquanto que nos demais estados do país a média é 39%. “Tanto na Zona Franca de Manaus quanto na Área de Livre Comércio de Boa Vista tem um enorme deságio na carga tributária que os demais estados apresentam. Não se pode entender por que o preço da saca de cimento vendida aqui é mais caro”, questionou.
Num rápido levantamento sobre os tributos, ele ressaltou que existe uma diferença no preço final do cimento, entre os estados do Amazonas e de Roraima e o restante do país, de 22%. “Em Roraima, pagamos a saca acima de R$ 30,00, com a diferença de que compramos a saca de apenas 42,5 quilos. No restante do país, a saca é de 50 quilos e custa R$ 19,00. E ainda se paga 39% de imposto, enquanto em Roraima só 17%. Se calcularmos em cima da saca de apenas 42,4kg, era para pagarmos apenas R$ 13,00 na saca de cimento em Roraima”, frisou.
Diretor do Sintraima e ex-presidente da Femarh são convidados no Agenda da Semana deste domingo
Entrevistas começam às 9h e seguem até o meio dia.
Após RR se enquadrar na lei, candidatos de concurso cobram nomeação na Sefaz
Para um dos representantes do grupo, os técnicos de tributos estaduais deveriam ser uma prioridade no chamamento em meio às inúmeras demandas ao Governo de Roraima
Sem uma resposta satisfatória, o deputado informou que uma nova reunião está marcada para esta semana, no Ministério da Industria e Comércio. Neste encontro, serão tratadas questões ligadas ao Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial) para obrigar a empresa Nassau a comercializar a saca de cimento de 50 quilos, como é no restante do Brasil.
“Nosso objetivo é dar continuidade a essa discussão para que, ou se consiga baixar o preço do cimento para níveis que são praticados no resto do Brasil, ou se justifique claramente à comissão o custo real da produção do produto no Amazonas”, frisou.
Para ele, a discussão sobre o alto preço do cimento em Roraima e Amazonas não se encerrará agora e já se fala em levar o caso ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). “O Cade tem sido rigoroso na cartelização de fabricantes e comerciantes em todo Brasil. Sentimos que a possibilidade de levarmos esse caso ao Cade preocupou os diretores da Nassau”, frisou. (R.R)
