PF e CGU investigam fraudes no Cantá

A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã de ontem a “Operação Libertatem”, visando desarticular uma suposta organização criminosa que atuava dentro da Prefeitura Municipal do Cantá, região Centro-Leste do Estado.

De acordo com o delegado da PF, Alan Robson Ramos, as investigações foram iniciadas há seis meses e, durante esse período, foram apontados fortes indícios de fraudes em licitações realizadas pela prefeitura daquele município. Segundo ele, o esquema fraudulento em licitações teria resultado em um prejuízo estimado de R$ 4,5 milhões. “Ao invés de haver uma ampla concorrência entre as empresas para determinado certame, os envolvidos determinavam qual seria a empresa a ganhar a licitação, havendo prejuízo ao patrimônio publico”, frisou.

Foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e sete mandados de condução coercitiva tanto no Cantá quanto em Boa Vista.  Além disso, a Justiça Federal determinou o imediato afastamento de três dos envolvidos. “Todos os envolvidos estão sendo ouvidos e, caso haja comprovações de que participavam ativamente dessa organização, os mesmos sofrerão as sanções previstas na lei. De antemão, não podemos revelar nomes, não só para preservar a investigação em curso, mas assegurar a integridade física dos investigados”, destacou o presidente do inquérito, delegado Odon Dantas.  

As investigações apontaram ainda para o pagamento de serviços não executados e superfaturamento em obras de escolas que sequer passaram por algum tipo de reforma. “Ao analisar todas as verbas repassadas nos anos de 2014 e 2015, nós constatamos fraudes em vários programas de governo, além de má aplicação de verbas da merenda escolar e assistência básica de saúde. Além disso, encontramos fortes indícios no direcionamento de licitação e até mesmo erros de montagem nesses processos”, frisou a chefe do Núcleo de Operações Especiais da CGU, Renata Rezende.

Segundo ela, havia propostas de preços com erros de grafias similares, uma mesma empresa participando de várias licitações, com objetos distintos, para aquisição de material esportivo, realização de evento entre outras irregularidades que culminaram nessa operação.

Caso seja comprovada a participação dos investigados, eles poderão pegar penas que podem ultrapassar 12 anos de prisão. O inquérito não tem prazo para ser encerrado, podendo haver a possibilidade de mais pessoas serem chamadas para prestar esclarecimentos.

“Estão sendo feitos os interrogatórios. A PF e a CGU farão a análise de todos os materiais apreendidos e o resultado será entregue à Justiça Federal. Até o presente momento, não há quaisquer indícios do envolvimento da prefeita do município nessa organização, mas as investigações vão seguir, podendo existir a possibilidade de mais pessoas serem chamadas para depoimento”, frisou o delegado Alan Robson Ramos.

PREFEITURA – A Folha entrou em contato com a Assessoria Jurídica da Prefeitura do Cantá, mas foi informado que até o momento não havia sido notificada oficialmente.  Frisou ainda, que uma reunião foi agendada para o final da tarde e que “tão logo” se pronunciaria a respeito do caso. (M.L)