O prédio do novo Fórum Criminal do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), localizado no bairro Caranã, zona Oeste da Capital, está em fase final de implementação e será inaugurado em janeiro de 2016. O prédio, construído em um terreno de 12 mil metros quadrados, possui quatro pavimentos com tecnologias e design contemporâneos e custou R$ 26,9 milhões.
O prédio irá abrigar, a partir do próximo mês, as 1ª e 2ª Varas Criminais do Tribunal do Júri e da Justiça Militar; 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais Residuais; Vara de Crimes de Tráfico de Drogas, Crimes Decorrentes de Organização Criminosa, Crimes de “Lavagem” de Capitais e habeas corpus; Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas à Pena Privativa de Liberdade; Vara de Execução Penal, além do Juizado Especial Criminal e do 1º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Segundo o secretário de Infraestrutura e Logística do Tribunal de Justiça, Rubens Muniz, as oito Varas Criminais e os dois Juizados Especiais, que antes funcionavam no Fórum Sobral Pinto, terão mais estrutura no novo espaço. “A intenção da justiça estadual em criar essa estrutura predial foi para separar as Varas Criminais das Varas Cíveis”, disse.
Conforme ele, o atendimento prestado à população funcionará da mesma forma, só que de forma mais segura. “O diferencial que vai existir é o setor de triagem, que vai recepcionar as pessoas com o sistema de segurança com detector de metais e raio-x. A ideia é que alguns processos sejam resolvidos nesse setor, caso contrário serão encaminhados para as varas criminais responsáveis”, contou.
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Ao todo, cerca de 200 servidores trabalharão no edifício, que também ganhará novos setores. “A contadoria e arrecadação do Sobral Pinto será replicado no novo Fórum, isso vai impactar no aumento do número de servidores”, explicou.
Outro diferencial do novo Fórum, de acordo com Muniz, será o sistema de monitoramento por câmeras controlado por agentes da Polícia Militar. “Além disso, o prédio terá entrada individualizada para os presos e salas individuais para as vítimas e acusados, evitando constrangimentos”, destacou.
No mesmo prédio já foram reservados os espaços para a Vara Criminal de Crimes de Trânsito de competência residual; Vara de Crimes Contra a Dignidade Sexual, Crimes Praticados Contra Criança e Adolescente, e Crimes Praticados Contra Idoso, além do 2º Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, criados pela Lei Complementar Estadual nº. 221/2014, que ainda não foram implantados.
ESTRUTURA- A obra do novo Fórum Criminal foi iniciada em 2011 e enfrentou problemas que impactaram no seu cronograma físico. O edifício possui atualmente quase nove mil metros quadrados de área construída, dispostos em ambientes amplos e apropriados à atividade jurisdicional, com salas de audiência projetadas para atender às videoconferências contribuindo com a celeridade e economicidade das demandas judiciais no âmbito criminal. (L.G.C)
