Justiça realiza mutirão em abrigos

A 1ª Vara da Infância e Juventude das Comarcas de Boa Vista e Mucajaí realizaram mutirão em abrigos para analisar mais de 50 casos de crianças que estão afastadas dos lares por razões diversas.

A segunda edição das “Audiências Concentradas” aconteceu hoje (04.12), nas casas de acolhimento infantil estadual “Viva Criança”, abrigo Municipal “Pedra Pintada” e Abrigo Feminino “Pastor Josué”.

O objetivo foi analisar caso a caso a situação das quase 50 crianças que se encontram nos abrigos do Estado e do Município.

O desembargador Almiro Padilha em seu pronunciamento, destacou a importância de ações que visem a aproximação do Judiciário à comunidade.

“Estamos chegando ao período de festas de final de ano e, com certeza, o retorno da criança ao seio familiar, por si, já é um grande presente. Costumo dizer que o Judiciário não faz nada sem parceria: Ministério Público, Defensoria Pública, OAB, o Poder Executivo aqui representado pelos gestores e equipe técnica dos abrigos. O crédito hoje vai para todos”, destacou o presidente.

Existe uma resolução do Conselho Nacional de Justiça(CNJ) que estabelece a obrigatoriedade de todos os juízes da Infância e Juventude no Brasil realizarem audiências concentradas pelo menos duas vezes por ano.

O Juiz de direito Parima Dias Veras afirmou que nas audiências concentradas busca-se sempre o melhor para a criança, a fim de que ela possa retornar para seu lar.

Os casos analisados pelo magistrado e corpo técnico são aqueles em que crianças estão em abrigo por força de decisão judicial, em virtude de uma situação de risco pessoal ou social.

“Nosso objetivo principal é o retorno dessa criança à sua família natural ou aos avós; ou, ainda, a colocação delas em uma família substituta, seja na modalidade de adoção, tutela ou guarda, ou em qualquer outra que seja mais conveniente para a solução do problema, garantindo a segurança e o bem estar das crianças e adolescentes”, disse o magistrado.