Seis dos oito deputados que compõe a bancada roraimense na Câmara em Brasília, votaram a favor do veto parcial da presidência ao Projeto de Lei 5077/09, do deputado Silvio Torres (PSDB-SP), que inclui o turismo rural no conjunto de atividades agropecuárias.
Se aprovada, a lei proporcionaria aos produtores que atuam na área uma nova fonte de receitas ao serem autorizados a receber visitantes por meio de agências de turismo. O governo alega que o trecho vetado poderia beneficiar algumas atividades turísticas que não são vistas como rurais.
Entre os deputados de Roraima, Abel Galinha (PDT), Carlos Andrade (PHS), Édio Lopes (PMDB), Hiran Gonçalves (PMB), Jhonatan de Jesus (PRB) e Maria Helena (PSB) votaram a favor do veto da presidência. Shéridan de Anchieta (PSDB) entrou com obstrução e Remídio da Amatur (PR) foi o único a votar pela derrubada do veto.
Foram 253 votos favoráveis de deputados federais, 148 contrários e 3 abstenções. Como o veto foi mantido pela Câmara, a proposta sequer chegou a ser avaliada pelos senadores.
A presidente do Instituto de Desenvolvimento do Turismo Rural e Equestre (Idestur), Andréia Roque, informou que foi retirado do texto apenas o trecho que determinava que o turismo rural era considerado como atividade rural para fins de tributação.
Acordo entre Diocese e Prefeitura viabiliza regularização de imóveis em três bairros
Mais de mil moradores dos bairros Aracelis, Cambará e Nova Canaã devem ser beneficiados com o processo
CNJ entregará títulos de propriedade em Roraima para combater grilagem
Serão beneficiados moradores de Alto Alegre, Boa Vista, Caracaraí e Mucajaí até esta
“Estamos na luta pela regulamentação desta atividade há cerca de 10 anos e consideramos o que conquistamos um avanço. O único item que ficou de fora foi a questão da tributação, o que é uma pena, pois isso geraria renda a quem atua no ramo”, disse.
Ela frisou que o posicionamento da bancada roraimense surpreendeu, visto que Roraima é um estado considerado destaque no setor. “Instituições que promovem capacitação de profissionais como o Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequena Empresa (Sebrae), já formou profissionais de qualidade em Roraima, mas infelizmente o universo político não reconhece isso”, pontuou.
Entre os empreendimentos que crescem no ramo em Roraima, Andréia destacou alguns trabalhos. “Desenvolvendo o turismo rural no Estado temos a Fazenda Castanhal, Antônio do Açaí, Balneário Medalha, Fazenda Bacabal e Buritizal Grosso. Esses produtores já receberam diversas capacitações e desempenham um excelente trabalho”, observou.
O único deputado de Roraima a votar pela derrubada do veto da presidência, Remídio da Amatur (PR), destacou que a decisão tomada pela câmara é uma perda para a categoria. “Se o veto fosse derrubado teríamos mais geração de emprego e um setor de turismo mais desenvolvido. Isso iria ajudar a tirar o Brasil da crise e a vida das pessoas da zona rural iria melhorar com esse projeto”, declarou.
Segundo a presidente do Idestur, Turismo Rural é uma modalidade do turismo que tem por objetivo permitir a todos um contato mais direto com a natureza, a agricultura e as tradições locais, através da hospedagem domiciliar em ambiente rural e familiar. “O Turismo no Espaço Rural é uma atividade geradora de desenvolvimento econômico para o mundo rural”, complementou. (I.S)
