Foi aprovado por unanimidade de votos no plenário da Assembleia Legislativa de Roraima,desta quinta-feira (10), o projeto de lei que cria a Comissão Permanente de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência. A iniciativa da medida foi feita pelo deputado Oleno Matos (PDT) a Mesa Diretora da Assembleia. O projeto propôs o desmembramento da Comissão Permanente do Direito da Família, da Mulher, da Criança, do Adolescente, do Idoso e da Ação Social.
De acordo com Matos, o objetivo é dar maior atenção ao idoso e a pessoa com deficiência instituindo uma comissão permanente dentro da Casa. “Era uma comissão muito extensa, e nossa ideia é ter uma nova comissão com tempo maior para apreciar as demandas da pessoa com deficiência e ao idoso”, explicou agradecendo a Mesa Diretora e aos membros da Comissão que acataram a proposta.
Oleno lembrou também que em dezembro é comemorado o dia da pessoa com deficiência e que hoje (10) iniciaram as discussões sobre políticas públicas na Conferência Estadual do Idoso e, para ele, a criação da Comissão pela ALE é um prêmio. “Espero que essa comissão funcione a partir do ano que vem aprovando projetos pela melhoria da vida dos idosos e das pessoas com deficiência”, finalizou.
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O projeto altera o Regimento Interno da Casa e os membros da comissão deverão ser designados a partir de 2016.
Com informações da ALE
