20% dos terrenos baldios em Boa Vista ainda estão sujos

O secretário Municipal de Economia, Planejamento e Finanças, Márcio Vinicius de Souza Almeida participou neste domingo, 13, do programa Agenda da Semana, da Rádio Folha AM 1020, e destacou que a população deve ficar atenta aos terrenos baldios da Capital que acabam se tornando grandes criadouros do mosquito Aedes aegypti, capaz de transmitir a dengue, a febre chikungunya e o zika vírus.

Dados da Prefeitura de Boa Vista mostram que dos mais de 100 mil lotes registrados em Boa Vista, 33 mil são baldios, ou seja, não existe nenhuma edificação ou habitantes. Desse total, oito mil terrenos foram notificados pelo órgão somente nas últimas duas semanas por conterem muita sujeira e um matagal muito alto.

“A Prefeitura notificou recentemente cerca de 20% do total de terrenos baldios em Boa Vista. Sabemos que é responsabilidade do dono do terreno mantê-lo limpo e, para isso, nós estamos fazendo uma fiscalização intensa em cima disto. Depois de localizarmos estes terrenos, nós notificamos o proprietário”, afirmou o secretário.

Após a notificação, os proprietários têm 15 dias para fazer a limpeza do terreno. Caso a limpeza não seja feita no prazo estipulado, o Código de Posturas do Município prevê a aplicação de uma multa no valor de 100 unidades fiscais do município (UFM), o que equivale a R$ 474.

Vinicius explicou que a publicação dos nomes de proprietários e a localização dos terrenos autuados é publicada no Diário Oficial do Município a cada 15 dias. Caso o proprietário não tome as medidas cabíveis após esse prazo, a Prefeitura realiza uma nova visita ao local e, dependendo da situação em que se encontra o terreno, realiza a limpeza.

“Limpamos porque sabemos que o problema é sério e de proporções gerais. Mas, ao adotarmos essa medida, o proprietário é multado novamente em 10 UFMs por metro quadrado, alcançando facilmente uns três mil reais. Multa esta que será acrescida no imposto predial e territorial urbano”, informou Almeida.

Ele reforçou que não há, por parte da PMBV, a intenção de aplicar multas e, sim, um empenho do município em manter os terrenos limpos e os índices de saúde pública controlados. “Muitas vezes os donos desses terrenos pensam que aquele local não está causando nenhum dano a ninguém, mas isto não é verdade. Estes terrenos são criadouros de mosquitos e outras pragas. Além de todos os outros problemas sociais que causam, como pessoas más intencionadas que usam deles para realizar alguns delitos”, frisou o secretário.

Para encerrar, o secretário lembrou que quem quiser denunciar um terreno sujo basta entrar em contato com a PMBV pelo 156. “Nós temos uma equipe pronta para realizar este atendimento. De imediato, será feita a averiguação do local e, caso seja constatado o abandono e os riscos que ele causa, será publicada a notificação e a execução de todo o processo”, ressaltou, destacando ainda que as denúncias das más condições nos terrenos em Boa Vista são as mais atendidas pela central. (J.L)