Em Roraima, apenas 33% das ações em saúde foram concluídas

Apenas 33,6% das ações previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) para a área da saúde no estado de Roraima foram concluídas desde 2011, ano de lançamento da segunda edição programa.
Dos 146 projetos selecionados no programa para o Estado, todos sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apenas 49 foram concluídos até abril deste ano – último dado disponível.
A análise é do Conselho Federal de Medicina (CFM), que, a partir dos relatórios oficiais do programa, criticou o baixo desempenho dos projetos – reflexo do subfinanciamento crônico da saúde e da má gestão administrativa no setor.                                                                                “Este é o segundo monitoramento do CFM sobre as obras do PAC e mais uma vez os números do próprio governo confirmam as denúncias dos médicos à sociedade: a saúde não é uma prioridade no Brasil. Estamos a poucos meses do fim deste governo e muitas obras sequer saíram do papel”, criticou o presidente do CFM, Carlos Vital. Para ele, esse resultado é inadmissível diante da demanda crescente da população. “Há que se ter uma gestão mais eficiente. E esse é um pleito não só dos médicos, mas de toda a sociedade brasileira”.
Um terço das ações programadas para o Estado no período de 2011 a 2014 continuam nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento) ou “em contratação”. Enquanto isso, 51 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 35% do total. Os 49 empreendimentos concluídos fazem com que o estado apareça em quinto lugar na lista de unidades federativas com o menor número absoluto de obras inauguradas. Em termos percentuais, o estado aparece com desempenho acima da média nacional (16,5%).   Em 2011, foram prometidas a construção ou ampliação de 70 UBSs, das quais apenas nove foram concluídas. Também estava prevista uma UPA, que, até abril de 2014, não havia sido concluída. Também constam no Programa iniciativas de saneamento voltadas a qualidade da saúde em áreas indígenas, rurais e melhorias sanitárias nas cidades. Dentre as 75 ações desta natureza, 40 foram entregues.
Balanço nacional Em todo o país, apenas 16,5% das ações previstas no PAC 2 para a área da saúde foram concluídas. Das 23.196 ações sob responsabilidade do Ministério da Saúde ou da Funasa, pouco mais de 3.800 foram finalizadas até abril deste ano. Quase metade das ações programadas para o período permanece no papel, ou seja, nos estágios classificados como “ação preparatória” (estudo e licenciamento), “em contratação” ou “em licitação”. Enquanto isso, 10.743 ações constam em obras ou em execução, quantidade que representa 46% do total.
FUNASA A assessoria de imprensa da Superintendência Estadual de Roraima (Suest/RR) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) encaminhou nota informando “que não tem projetos de obras para construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), UPA (Unidade de Pronto Atendimento) ou em comunidades indígenas, como divulgado na FolhaWeb sobre obras em atraso do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento)”.
Conforme a nota, a Suest/RR tem obras de saneamento em 10 municípios do interior do Estado em fase de acabamento sendo: obras de melhorias sanitárias domiciliares (MSD) nos municípios de Normandia, Amajari, São João da Baliza e Alto Alegre.
Mais os municípios de Iracema e Cantá com obras de abastecimento d’água através de convênios com as prefeituras. Além de projetos para abastecimento d’água nos municípios de Pacaraima, São Luiz do Anauá, Bonfim e Mucajaí, de responsabilidade do Governo do Estado, e que estão fase de aprovação da planilha orçamentária de licitação da Funasa.
Fonte: CFM