Em 2015, uma das palavras mais citadas por políticos em seus discursos foi “crise”. Porém, apesar da crise financeira, o Governo do Estado recebeu, em 2015, quase R$72 milhões a mais de Fundo de Participação dos Estados (FPE) do que ao longo dos 12 meses do ano passado. Neste ano, foram repassados no total R$ 1.256.271.906,18, enquanto em 2014, foram repassados R$ 1.184.408.710,60.
Estes são os valores líquidos, que desconsideram a retenção do Pasep, as deduções do Fundeb e Saúde. O valor bruto repassado, em 2015, foi de R$ 1.894.811.307,85. Em 2014, o valor foi de R$ 1.801.179.148,88.
Analisando os números ao longo dos 12 meses, fevereiro foi o de maior repasse nos dois anos. Em 2014, o Governo do Estado recebeu R$ 134.357.907,58. Neste ano, recebeu R$ 130.615.553,86. Quanto os meses de menor repasse, em 2014 foi outubro, com R$ 78.073.494,34, e em 2015 foi setembro, com R$ 79.019.684,95.
Quanto aos quadrimestres, o primeiro do ano – de janeiro a abril – de 2015 teve o maior repasse, com R$ 687.544.549,98. No ano passado, no mesmo período, o repasse foi de R$ 648.908.117,98 e também foi o maior.
Os dados estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB).
PREFEITURA – O Poder Executivo municipal também recebeu mais recursos em 2015 do que em 2014. Foram R$ 12,7 milhões a mais neste ano, considerando os valores líquidos. Neste ano, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios foi de R$ 228.339.252,86, enquanto em 2014 foi de R$ 215.543.053,61.
Não levando em conta a retenção do Pasep e as deduções da Saúde e Fundeb, o valor bruto repassado em 2015 foi de R$ 356.359.522,15 e, em 2014, foi de R$ 337.107.615,00. O quadrimestre de maior valor repassado foi o primeiro – de janeiro a abril – nos dois anos. Neste, o valor foi de R$ 122.486.706,58 e, no ano passado, foi de R$ 116.291.121,98.
Em relação aos meses, o mês que encerra hoje, 31, foi o de maior valor repassado ao longo do ano. Em dezembro deste ano, a Prefeitura de Boa Vista recebeu R$ 32.369.788,03. No ano passado, recebeu R$31.340.494,20. Neste ano, setembro foi o mês de menor repasse, quando o Executivo municipal recebeu R$ 13.427.703,33. Em 2014, foi julho, com R$ 13.291.946,63.
Todos os dados também estão disponíveis no Demonstrativo de Distribuição da Arrecadação do Sistema de Informações do Banco do Brasil (SISBB). (V.V)