Roraima emitirá GTA eletrônica em 2015

A partir de janeiro de 2015, os pecuaristas de Roraima vão contar com uma nova ferramenta para o transporte de gado no Estado. Trata-se da Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) que passará a ser obrigatória para o transporte inter e intraestadual de animais vivos destinados ao abate em estabelecimentos sob o Serviço de Inspeção Federal (SIF). Com a instalação do e-GTA, haverá a facilitação de emissão da guia pelos produtores e pecuaristas, que não precisarão se deslocar a um posto para emitir o documento.
O gerente de monitoramento e controle do programa do Siga Aderr (Sistema Integrado de Gestão Agropecuária da Aderr), programa que vai gerenciar a Guia de Trânsito Animal Eletrônica (e-GTA) da Agência de Defesa Animal do Estado de Roraima (Aderr), Jeferson de Oliveira,  disse que, com o novo projeto, a e-GTA poderá ser emitida em qualquer município, sem que seja necessário o deslocamento do produtor para outro município para pegar o documento.
Ele explicou que o projeto é uma exigência do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa) para o avanço da área livre da febre aftosa em Roraima e que, com a e-GTA, poderá ser feita a rastreabilidade dos animais, inclusive das áreas indígenas, que entram e saem do Estado. “Isso facilita nosso trabalho e o trabalho do Ministério da Agricultura”, frisou.
A e-GTA contém informações a respeito da origem do animal, tais como o código do estabelecimento e da exploração pecuária, nome do produtor rural, nome do município e o destino para o qual o animal está sendo levado e principalmente se o gado foi vacinado contra a febre aftosa.
A atualização das informações cadastrais dos estabelecimentos de origem e de destino será de responsabilidade dos Órgãos Executores de Sanidade Agropecuária (OESAs), devendo estar inseridas na Base de Dados Única (BDU) da Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA), conforme procedimentos definidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
O projeto que está sendo apresentado em Roraima partiu do zero e foi elaborado em parceria dos servidores da Aderr com o Centro de Tecnologia da Informação (CTI) do Governo do Estado. “O projeto está em andamento com o CTI, fazendo a parte programática do sistema. E os técnicos da Aderr vão dando as dicas de como pretendemos e o que queremos que haja no programa”, disse.
Entre as fases e planilhas que já estão definidas, o técnico falou do módulo cadastro do produtor e o módulo cadastro da propriedade rural que está em fase de testes e, por último, será o módulo de e-GTA. A alteração foi feita na Instrução Normativa nº 19, que regulamenta o uso da Guia de Trânsito Animal. O prazo para adequação será de 180 dias após a publicação do novo texto no Diário Oficial da União (DOU), que foi feita no dia 3 de outubro deste ano. “O trabalho está no prazo e o CTI deve entregar o programa no início de novembro. A partir daí iniciaremos os testes e analisaremos que possíveis erros possam ser gerados. Acreditamos que no início de janeiro possamos implantar o programa em todo o Estado”, disse.
Quando prontos, os dados de todos os produtores rurais do Estado serão inseridos no programa e, para os que ainda não são cadastrados, basta procurarem uma das 28 unidades da Aderr, espalhadas em todos os municípios do Interior. “Embora acredite que todos os produtores, tanto aqueles que têm uma ou duas cabeças de gado quanto os que têm cinco ou dez mil cabeças, já fazem parte do cadastro da Aderr”, disse. (R.R)