O prefeito do município de São João da Baliza, José Divino, voltou a ser afastado do cargo, na manhã desta sexta-feira (15), pela Câmara Municipal de Vereadores. O primeiro afastamento aconteceu no dia 7 de dezembro após decisão judicial em uma ação civil pública do Ministério Público Estadual que denunciava supostos desvios de verbas do Fundeb.
Em sessão extraordinária hoje, os vereadores aprovaram por unanimidade o pedido de afastamento por conta de denúncias de desvios de recursos públicos na prefeitura. Sete vereadores estavam na sessão, mas dois deles se retiraram no momento da votação. Os cinco restantes votaram a favor do afastamento.
O segundo secretário da mesa diretora da Câmara, vereador Josimar Motorzinho (DEM), explicou que a Casa recebeu uma denúncia de um morador que questionava o pagamento de obras não executadas referente à construção de duas escolas, localizadas nas Vicinais 29 e 31.
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Entrevistas começam às 9h e seguem até o meio dia.
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Para analisar o caso, a presidência da Câmara convocou uma sessão extraordinária para hoje quando já foi criada uma comissão processante e votado o pedido de afastamento. A Comissão tem 90 dias para analisar a denúncia e apresentar relatório no plenário.
O prefeito disse que vai recorrer na Justiça da decisão, pois ele entende que houve ilegalidade no trâmite do processo de afastamento dentro da Casa Legislativa. Segundo ele, não foi obedecido o regimento da Câmara.
O vice-prefeito do Baliza, Sebastião Raimundo Lopes, renunciou ao cargo no dia 7 de dezembro e por esta razão o presidente da Câmara, Marcelo Jorge, deverá tomar posse no cargo de prefeito na próxima segunda-feira (18), às 10h.
