Presidente do Iteraima convida produtores para se regularizarem

O diretor-presidente do Instituto de Terras e Colonização e Roraima (Iteraima), Alysson Macedo, participou do programa Agenda da Semana neste domingo, 17, na Rádio Folha AM 1020, e pediu para todos aqueles produtores rurais que ocuparam terras e estão pendentes no processo de titulação definitiva, que procurem o órgão e regularizem-se o quanto antes.

Conforme ele explicou ao apresentador do programa, o radialista Getúlio Cruz, o órgão está muito próximo de conseguir a permissão para conceder o título definitivo das 24 glebas no Estado aptas para produção. A expectativa é de que até junho deste ano todos os impasses sejam resolvidos.

“Depois que a presidente Dilma Rousseff retirou a condicionante que impedia a transferência das terras da União para o Estado, nós ficamos muito mais próximos de concluir este processo. Por isso convocamos todos os requerentes que têm processo no Iteraima, ou que pretendem ter a titulação de suas terras, para que concluam o processo e fiquem no aguardo somente da emissão destes títulos”, considerou.

Ele explicou que das 27 glebas de terras demarcadas no Estado, de três não se pode emitir títulos definitivos, pois são compostas inteiramente de reservas indígenas, unidade de conservação e projetos de assentamentos.

Das 24 glebas restantes, oito já foram doadas, mas estão impedidas de serem titularizadas devido a uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal, que alegou o não cumprimento de algumas condicionantes do decreto de doação de terras alguns anos atrás.

“Essas terras foram doadas em 2009 e, em 2012, o MPF questionou porque não foram tomadas as devidas medidas para a titulação. Assim sendo, feito o impedimento. Hoje, nós já realizamos todas as exigências que foram questionadas e iremos apresentar para o MPF para que ele retire o processo e nós possamos consolidar a transferência emitindo estes títulos definitivos”, revelou.

Das demais glebas, seis glebas de propriedade de reserva ambiental serão transferidas na primeira semana de fevereiro. As regiões de Amajari, Ereu, Tepequém e Equador já estão com todo o processo de georreferenciamento completo e devem iniciar o processo de emissão de titulação em breve.

Já a região sul do Estado ainda não iniciou o processo de transferência, pois ainda está sendo feito o trabalho de georreferenciamento das áreas, que já está quase concluído, conforme frisou o diretor-presidente do Iteraima.

“Por isso é tão importante que as pessoas que têm terras em todas essas áreas e não estão com o processo de titularização completo, apenas aguardado a emissão do título, nos procure. Pois estamos muito próximos de obter a permissão da concessão destes títulos. E com o processo deles finalizados, a emissão do título acontecerá da maneira mais breve possível”, ressaltou.

Somente podem requerer regularização de terras aqueles que têm até 2.500 hectares. Terrenos maiores precisam passar pela autorização da Assembleia Legislativa. Além disso, as pessoas devem ter adquirido as terras até maio de 2009.

DESINTRUSADOS – Questionado sobre o processo de assentamento dos desintrusados da Raposa Serra do Sol, o diretor-presidente do Iteriama afirmou que está sendo realizado um trabalho conjunto com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para que seja realizado durante o processo de doação dos títulos. “Nós compreendemos que a situação destas pessoas é quase desesperadora e afirmamos que teremos uma solução definitiva para vocês, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Programa Terra Legal Amazônia”, garantiu. (J.L)