Pela 2ª vez, Divino reassume a Prefeitura de São João da Baliza

A administração provisória do presidente da Câmara, vereador Marcelo Jorge, à frente da Prefeitura de São João da Baliza, durou poucas horas. Depois de ter sido empossado às 10h desta segunda-feira, o prefeito José Divino conseguiu liminar na Justiça e retomou o cargo no início da tarde de ontem. 

Por telefone, Divino disse que seu afastamento, feito pela Câmara de Baliza na sexta-feira, dia 15, foi irregular. “Só cinco vereadores participaram da sessão que me afastou do cargo e, pelo Regimento Interno da Câmara, são necessários dois terços de votos para afastar ou cassar um prefeito”, disse, lembrando que a Câmara é formada por nove vereadores.

O CASO – O presidente da Câmara, vereador Marcelo Jorge, convocou sessão extraordinária na sexta-feira, quando foi lida a denúncia de um morador do município, que tratava do pagamento de cerca de R$ 400 mil por serviços não executados na construção de escolas nas vicinais 29 e 31. Na mesma sessão foi criada a comissão processante, composta por três parlamentares e feita a votação.

O 2º secretário da Mesa Diretora da Câmara, vereador Josimar Lima da Conceição, o Motorzinho (DEM), explicou que a Casa recebeu uma denúncia de motivação semelhante à do Ministério Público, que já havia sido motivo de afastamento do prefeito em dezembro passado. Disse que dos nove vereadores da Casa, apenas sete compareceram à sessão que afastou o prefeito.

“Na hora da votação, dois vereadores se retiraram. Por unanimidade dos cinco que permaneceram, a Casa decidiu pelo afastamento do prefeito”, explicou, reiterando que eram necessários 2/3 de votos do total de presentes na sessão.

O vereador Marcelo Jorge assumiu a prefeitura devido ao vice-prefeito de São João da Baliza, Sebastião Raimundo Lopes (PHS), conhecido como Irmão Tião, ter renunciado ao cargo no dia 7 de dezembro do ano passado, quando o prefeito foi afastado pela primeira vez. (R.R)