Justiça revoga a liminar que mantinha prefeito no cargo

A Justiça estadual revogou a liminar que mantinha José Divino (PSDB) como prefeito de São João da Baliza, no Sul do Estado. Ele tinha reassumido o cargo horas depois de o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcelo Jorge, ter tomado posse como gestor municipal. É a terceira vez, em menos de dois meses, que ele é obrigado a deixar o cargo. O primeiro afastamento por determinação judicial ocorreu em dezembro passado.

O advogado do prefeito afastado, Alex Ladislau, informou à Folha que a juíza Joana Sarmento de Matos, que está respondendo pela Comarca de São Luiz do Anauá, revogou a liminar que devolvia Divino ao cargo por entender a perda de objeto.

“O nosso pedido era para a suspensão da posse do presidente da Câmara Municipal. Só que a decisão foi dada às 13 horas de segunda-feira, 18, e a posse tinha ocorrido naquele dia pela manhã, às 10 horas”, explicou.

Ladislau disse que está aguardando uma nova decisão da Justiça para que José Divino reassuma a Prefeitura de São João da Baliza. “Acredito que uma nova decisão sairá só na semana que vem”, afirmou.

O CASO – Na semana passada, a Câmara Municipal de São João da Baliza decidiu, em sessão extraordinária, afastar José Divino do cargo de prefeito do município. A decisão ocorreu após denúncia de um morador do município, que questionava o pagamento de cerca de R$ 400 mil por serviços não executados na construção de escolas nas vicinais 29 e 31.

O presidente da Câmara convocou nova sessão extraordinária para o dia 18 de janeiro, quando tomou posse como prefeito do município, uma vez que o vice-prefeito de Baliza, Sebastião Raimundo Lopes (PHS), conhecido como Irmão Tião, renunciou ao cargo no dia 7 de dezembro do ano passado. Divino retomou o cargo após decisão liminar concedida pela juíza Joana Sarmento de Matos.

Com a nova decisão revogando a liminar que o mantinha no cargo, essa é a terceira vez que o prefeito é obrigado a deixar a Prefeitura de Baliza. Divino já havia sido afastado do cargo no dia 1º de dezembro passado, quando o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) conseguiu uma decisão liminar afastando-o. À época, em menos de 24 horas foi reconduzido. (V.V)