As cantinas particulares que funcionam dentro das escolas da rede estadual de ensino estão sendo desativadas.
A medida passou a valer a partir do dia 19 de janeiro, conforme portaria publicada no DOE (Diário Oficial do Estado).
A mudança tem como objetivo oferecer uma alimentação saudável para os alunos sem doces, frituras e refrigerantes.
No total, 131 cantinas serão desativadas, sendo 57 na Capital e 74 no Interior. Com a medida, a merenda nas escolas passa a ser exclusivamente gratuita e fornecida pelo governo.
A portaria é um reforço a um ofício circular, expedido no dia 15 de junho do ano passado pela Seed (Secretaria Estadual de Educação e Desporto), determinando a rescisão contratual de todas as cantinas particulares da rede pública escolar de Roraima.
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Conforme a portaria, a fiscalização pelo cumprimento da determinação será dos gestores da Escola e pelo DAE (Departamento de Apoio ao Educando).
A medida também faz parte do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica. A Portaria Interministerial 1.010, de 08 de maio de 2006, institui as diretrizes para a promoção de alimentação saudável nas Escolas de Educação Infantil, Fundamental e Nível Médio das Redes Públicas e Privadas, em âmbito Nacional.
As Escolas recebem merenda escolar por meio de recurso federal, sendo administradas por uma equipe de nutricionistas, de acordo com a Resolução FNDE 26/13, para que possam ser atendidas todas as necessidades nutricionais dos estudantes.
Com informações da Secom-RR
