O Governo do Estado contratou duas empresas especializadas na confecção de órteses e próteses para atender à demanda de pacientes do Programa de Atenção e Prevenção a Deficiências (PAPD), da rede pública, que sofreram fraturas e amputações. O contrato entre a Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) e as clínicas P.G.C Araújo e Cia Ltda, ou Clínica do Pé, e Santa Lúcia Ltda, com duração de 12 meses, custarão aos cofres públicos o valor de R$ 3.580.864,80.
De acordo com o contrato, o acordo firmado entre a Sesau e a Clínica Santa Lúcia terá o custo de R$ 2.707.516,80 e o contrato com a Clínica do Pé custará R$ 873.348,00. Na clínica Santa Lúcia, na avenida Penha Brasil, no bairro São Francisco, zona Norte, uma funcionária afirmou para a Folha que o convênio é válido apenas para doação de próteses.
Conforme ela, os atendimentos iniciaram no mês passado e vários pedidos já foram feitos. “Em dezembro, entregamos oito próteses, e neste mês temos uma demanda de mais 15 pedidos”, disse. Os pedidos de doações são feitos pelo Núcleo Estadual de Reabilitação Física 05 de Outubro (Nerf) por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Conforme o governo, os pacientes atendidos na unidade têm disponibilizado 72 itens distintos, que abrangem todos os tipos disponíveis no sistema.
O governo esclareceu que os valores expressos nos contratos com as clínicas referem-se ao valor máximo a ser pago até o fim do convênio, válido pelo período de 12 meses. “Os pagamentos são feitos mediante a entrega do material e não significa que, necessariamente, as empresas receberão o valor total, pois apenas será pago o que for confeccionado e entregue aos pacientes. Os quantitativos foram baseados em estimativa anual, de acordo com a demanda inscrita no PAPD”, explicou.
Segundo a Sesau, a iniciativa atende à grande demanda de pessoas com deficiência que diariamente procuram o PAPD para adquirir órteses e próteses essenciais para a reabilitação. “Atualmente, o Núcleo possui uma demanda de 76 solicitações de próteses de membro inferior e 86 órteses, de cadastros feitos de 2013 a 2015. As próteses são dispositivos que substituem total ou parcialmente um membro, órgão ou tecido. Já as órteses são dispositivos auxiliares”, informou.
PEDIDOS – Para adquirir órteses ou próteses, o paciente ou responsável deverá comparecer ao PAPD, localizado no Nerf, que fica na avenida Ataíde Teive, 6459, Nova Canaã, zona Oeste. É necessário estar munido de fotocópia de RG (Registro Geral), CPF (Cadastro de Pessoa Física), cartão do SUS, comprovante de residência e solicitação médica com diagnóstico para cadastro no programa.
Com a indicação médica, os pacientes se dirigem à clínica credenciada escolhida e tiram as medidas necessárias para a confecção. A entrega do material ocorre em aproximadamente 30 dias.
PAPD – O Programa responsável pelas ações de promoção à saúde, prevenção às deficiências e dos agravos já existentes e faz ainda a doação e o empréstimo de órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas, muletas, carrinhos adaptados e andadores
Em 2015, foram atendidas 430 pessoas com doação de cadeiras de rodas para adulto, 36 cadeiras de rodas infantis e 12 andadores. Além disso, o programa faz empréstimo de cadeira de rodas, andadores e muletas. Atualmente, existem mais de 1,7 mil pessoas cadastradas no programa.
NERF- Com uma média mensal de 7,6 mil atendimentos, o Nerf é a única unidade da rede pública para atendimento da demanda de reabilitação física. Por mês, cerca de 1,4 mil pessoas é atendida pelo Núcleo, onde as vítimas de acidentes de trânsito representam 70% da demanda. No entanto, as consultas também são voltadas para situações como amputações por outras causas e pessoas com deficiência física. (L.G.C)