Em coletiva de imprensa realizada na manhã de hoje, 27, a governadora Suely Campos anunciou 22 medidas de controle de gastos para o ano de 2016. Uma das principais é a suspensão de concursos públicos e processos seletivos da rede estadual, com exceção de situações emergenciais.
O decreto também estabelece a suspensão de novos contratos de locação de imóveis e veículos; contratos de prestação de serviços; aquisição de imóveis, veículos, equipamentos, material de consumo; contratação de cursos de capacitação e consultoria; assinatura de jornais; nomeação de servidores públicos efetivos, com exceção de caso de cumprimento de decisão judicial; tramitação de projetos que acarretem aumento de despesas; afastamento de servidores e concessões de horas extras.
“Todas essas medidas que nós estamos tomando hoje, certamente que não irão prejudicar os serviços essenciais. Elas serão adotadas ao longo de todo o ano de 2016 e todos os secretários farão relatórios bimestrais para passar o controle de tudo que nós estamos determinando agora”, disse Suely.
Segundo a governadora, a diminuição deve ser aplicada agora, para que não prejudique o andamento do Estado.
“Nós estamos vivendo agora uma crise financeira no país todo. Agora em janeiro nós já deixamos de receber cerca de 28 milhões de reais do FPE (Fundo de Participação dos Estados), então, a situação não é difícil só pro Estado de Roraima, é difícil pro Brasil inteiro. Ou nós diminuímos o custeio da máquina agora ou então nós não vamos poder tocar essa máquina com esses recursos que estão sendo cada dia mais limitados”.
A governadora anunciou ainda que estas medidas tem um caráter de seis meses, podendo ser prorrogadas. Conforme Suely, outras situações estão sendo analisadas, como a possibilidade de extinção ou junção de secretarias. Estas novas medidas poderão ser anunciadas a partir de fevereiro.
REDUÇÃO DE SALÁRIOS
Outra medida tomada foi uma mensagem governamental para a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) que se trata da redução de 20% dos salários do primeiro escalão do Governo, que compreende a governadora Suely Campos, o vice-governador, os secretários e adjuntos. Com a medida, a estimativa é que haja uma economia de mais de R$ 2 milhões de reais.
Matéria completa na edição impressa da Folha de amanhã, 28.