Sem fiscalização, automóveis trafegam com frequência nas praias da Capital

A falta de fiscalização nas praias abre espaço para os condutores de veículos estacionarem seus automóveis à beira dos balneários, além de abusar do alto volume do som automotivo. As atividades são proibidas por lei e as multas podem variar de R$ 500 a R$ 10 mil. Para algumas pessoas, a atividade virou parte do cotidiano dos boa-vistenses.

Conforme um condutor, que estava com seu automóvel à beira da Praia do Caçari, localizada no final da avenida Getúlio Vargas, a atividade se tornou normal. “É cultural. Há muito tempo as pessoas fazem isso e não tem fiscalização”, comentou. “Os motoristas estacionam aqui com frequência, pois é uma das únicas rotas de lazer dos finais de semana”, acrescentando que caso sofra repressão, não deixará de ir ao local com seu carro.

“Se eu não me engano o problema ambiental é em relação ao resíduo que os automóveis liberam e podem prejudicar os rios, além de uma lei de trânsito que impede o tráfego por conta dos banhistas. Mas, infelizmente, faz parte da nossa realidade”, complementou.

O estudante Paulo Emílio, que estava com sua família no local, disse que a atividade é normal. “Não é incomodo para nós, afinal, isso acontece sempre por aqui”, disse. “Em relação às crianças, acredito que elas ficam tão entretidas brincando com os colegas que não vejo nenhum problema por causa do som alto ou estacionamento. Apesar disso, é importante que haja fiscalização para que não aconteçam acidentes graves”, ressaltou.

PREFEITURA – Sobre a fiscalização nos balneários da Capital, a Prefeitura de Boa Vista informou, em nota, que a Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Assuntos Indígenas (SMGA) atua conforme denúncias da população, que podem ser feitas por meio do número telefônico da Central 156. “Verificada a denúncia, os fiscais orientam sobre a proibição e os responsáveis poderão ser autuados ou multados”.

Conforme as informações da Prefeitura, a multa mínima por executar poluição sonora, com o som acima do permitido, varia de R$ 500 a R$ 10 mil. “O volume permitido para uso de som automotivo em locais abertos é de até 85 decibéis. Em residências ou bares, esse volume cai para 70 decibéis, até as 22h. A partir desse horário, cai para 55 decibéis”. Os equipamentos de som encontrados fora da conformidade legal são apreendidos e recolhidos ao depósito da SMGA.

Para quem estaciona o veículo na praia, o valor aplicado é de, no mínimo, 100 Unidades Fiscais Municipais (UFM), ou seja, R$ 237, podendo ser maior de acordo com as circunstâncias de cada caso. “A Prefeitura de Boa Vista esclarece ainda que, se o infrator dificultar a atuação dos fiscais, ele pode ser preso em flagrante por desacato ao funcionário público, conforme o artigo 331 do Código Penal”, explicou. (B.B)