Centenas de apartamentos do Vila Jardim ainda continuam fechados

Centenas de apartamentos do residencial Vila Jardim, no bairro Cidade Satélite, zona Oeste, ainda estão de portas fechadas. Os imóveis foram entregues pela presidente Dilma Rousseff (PT) no dia 9 de dezembro do ano passado, mas, dois meses depois, muitos contemplados sequer foram ao residencial conhecer os apartamentos.

“É gente que não precisa, que tem casa própria para morar, porque se precisasse já estaria morando aqui. Eu passei a vida toda pagando aluguel e, assim que ganhei, na mesma semana eu me mudei para escapar do aluguel. A gente vê por aqui pessoas chegando em carrões importados. Eles apenas abrem as portas e janelas, passam algumas horas por aqui e depois vão embora. Não precisam desses apartamentos. A gente vê que é rico”, lamentou um morador que preferiu não se identificar.

Ainda segundo os moradores, muitos já começaram a vender os apartamentos. Os preços variam entre R$ 25 e R$ 40 mil. No residencial Vila Jardim, quase três mil famílias, que deveriam ter baixa renda, foram beneficiadas pelo programa “Minha Casa, Minha Vida”, do Governo Federal. O conjunto custou R$ 185 milhões.

As 2.992 moradias do residencial são divididas em 121 condomínios, com a área privativa de 39,66 m², no valor de R$ 62 mil cada. Os apartamentos têm sala, dois quartos, cozinha e banheiro. Cada proprietário pagará prestação entre R$ 25 e R$ 80. Os contemplados têm dez anos para quitarem a dívida.

PROVIDÊNCIAS – A Caixa Econômica Federal (CEF) informou, em nota, que não houve cancelamento de contrato por motivo de descumprimento de cláusula de nenhum beneficiário do Residencial Vila Jardim. Afirmou que acionou o Governo do Estado de Roraima para realizar um mapeamento da situação da ocupação dos imóveis do empreendimento. Caso seja verificada alguma ocupação irregular, o banco tomará as providências cabíveis.

Com relação à Faixa I do Programa “Minha Casa, Minha Vida” (destinado às famílias com renda de até R$ 1,6 mil), o banco esclareceu que a comercialização do imóvel do programa, sem a respectiva quitação, é nula e não tem valor legal. Quem vende, segundo a Caixa, fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem o adquire irregularmente, perderá o imóvel. Esta condição é informada ao beneficiário por ocasião da assinatura do contrato. A Caixa não reconhece contrato de gaveta.

Quando há denúncia do descumprimento das regras do programa “Minha Casa, Minha Vida”, a Caixa informou que notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular do imóvel. Caso fique comprovada a venda do imóvel para terceiros, a Caixa protocola notícia-crime na Polícia Federal e adota medidas judiciais cabíveis no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel.

A instituição financeira afirmou que recentemente ampliou o convênio com o Conselho Federal de Corretores de Imóveis para que este, por meio do conselho regional (Creci), auxilie também na fiscalização de eventuais comercializações irregulares de imóveis no faixa 1, inclusive no que se refere à atuação de corretores e imobiliárias.

A nota também diz que a seleção das famílias beneficiadas é de responsabilidade e competência exclusiva dos entes públicos (estados, municípios e DF), conforme Portaria 595 do Ministério das Cidades que regula o programa. O Programa Caixa de Olho na Qualidade tem objetivo de atender aos beneficiários do MCMV. Neste PROGRAMA existe a opção de denúncia de uso irregular, invasão, venda ou ociosidade. O telefone gratuito é 0800.721.6268. (AJ)