Chefe da Casa Civil diz que governo está disposto a auxiliar os poderes

Há dois dias, o deputado licenciado pelo PDT Oleno Matos tem uma nova rotina. Em vez da Assembleia Legislativa, o novo endereço é a Casa Civil. De sua sala, no Palácio Senador Hélio Campos, é possível ver sua antiga casa, o Poder Legislativo, e o Tribunal de Justiça, sede do Poder Judiciário. É com esses dois outros poderes e com as instituições autônomas – Ministério Público, Ministério Público de Contas, Defensoria Pública e Tribunal de Contas – que ele terá que dialogar nos próximos dias.

O objetivo, dado a ele pela governadora Suely Campos (PP), é buscar o diálogo e o estreitamento da relação. “Precisamos demonstrar efetivamente aos poderes e instituições autônomas o atual momento pelo qual o Estado passa, economicamente falando. Entendemos a necessidade que os poderes têm de fortalecimento, mas há que se considerar primeiro o orçamento do Estado”, disse à Folha.

Oleno afirmou que está tratando sobre o orçamento com muita tranquilidade, apesar da atual discussão dos vetos, no sentido de buscar uma alternativa viável para a manutenção da decisão da governadora. “Precisamos dar uma tranquilidade à execução orçamentária, mas sem perder o compromisso de diálogo com todas as instituições”, disse.

Ele disse que a ideia é manter um diálogo permanente com a Casa Legislativa, o que já está acontecendo. “A tendência é que consigamos, até a abertura do ano legislativo [no dia 15 de fevereiro], ter um acordo em torno dos projetos do governo que precisam de apoio na Assembleia. Isso demandará conversa, muitas rodadas de negociação, de discussão. Mas não tenho dúvidas de que estamos no caminho correto”, informou.

Além das conversas com os deputados estaduais, o Governo do Estado mantém diálogo também com as demais instituições. “Queremos explicar que o Estado está disposto a atender determinadas demandas, mas dentro das nossas possibilidades. Temos que manter os vetos por causa da forma como o orçamento foi aprovado, financeira e legalmente falando. As emendas foram quase que na totalidade feitas de forma viciada, com falhas, como no remanejamento dos recursos para pagamento de precatórios e do Pasep”, comentou Oleno Matos.

Lembrou que o Estado, sempre que possui um excesso de arrecadação, conversa com as instituições objetivando suplementações financeiras. “Nesse ano, não vai ser diferente. Há expectativa de implantarmos ações para aumentar a arrecadação do Estado, com ações efetivas da Secretaria de Fazenda coibindo a sonegação fiscal. Com essas ações, a gente espera conseguir honrar todos os compromissos e também ajudar as instituições em seus orçamentos”, afirmou.

O chefe da Casa Civil disse ainda que a Assembleia Legislativa tem se mostrado aberta a esse diálogo. “Tem se mostrado disposta a realmente chegarmos a uma situação de consenso para buscar um ano em que o Estado tenha uma maior facilidade de trabalhar com o Legislativo, que os projetos tenham maior celeridade na Casa”, disse.

REFORMA – Sobre a reforma administrativa, Oleno Matos disse que, até o final deste mês, a governadora Suely Campos deve anunciar fusão e extinção de secretarias, além de outras medidas de contenção de despesas. “Isso acontece quando o cinto aperta e os poderes têm que buscar criar mecanismos de contenção de gastos, como já está fazendo o Executivo”, afirmou. (V.V)