Oposição traça plano para antecipar o fim do governo de Maduro

Todos os representantes da Mesa da Unidade Democrática (MUD), a coalizão de partidos de oposição ao Governo, se reuniram em Caracas e concordaram que é o momento de aproveitar a maioria na Assembleia Nacional para impulsionar uma emenda constitucional que diminua o atual mandato presidencial para quatro anos.

A crise econômica é tão profunda que todos os partidos, que durante vários anos defenderam diferentes leituras não apenas sobre a natureza do chavismo, mas sobre a importância de promover sua saída antecipada do poder, estão cientes de que com a chamada revolução bolivariana no comando é impossível mudar o rumo sombrio da nação sul-americana.

Depois de 17 anos no poder, comemorado na terça-feira em um ato cultural que evocou a primeira posse de Hugo Chávez, o chavismo está colhendo os frutos de sua obra: o desinvestimento, o gasto desnecessário, o crescimento descontrolado da burocracia estatal, amparado pelo alto preço do petróleo, a fustigação e a expropriação de várias empresas privadas, que deixaram o país em uma ruína sem precedentes.

“Maduro e seu regime têm de ir já”, escreveu a líder da oposição María Corina Machado no Twitter, comentando na quinta-feira a manchete de primeira página do jornal El Nacional.

Até o governador e ex-candidato presidencial Henrique Capriles, que ultimamente tem privilegiado a construção de uma agenda social que lhe permita ganhar o apoio do eleitor chavista, não foi indiferente à precária situação de seus compatriotas e dedicou seu espaço semanal nas redes sociais a falar sobre a substituição do Executivo prevista pela Constituição.

“Chegou o momento constitucional para que os venezuelanos tomem uma decisão”, escreveu, também no Twitter, no início desta semana. São dois extremos que agora fazem o mesmo chamado.

Na última terça-feira, os membros da Causa R, uma das formações da MUD, apresentaram à direção do Parlamento uma proposta para alterar quatro artigos da Constituição venezuelana.

Espera-se que o projeto, que tem o apoio do presidente da Câmara, Henry Ramos Allup, seja discutido no plenário nas próximas semanas, ou talvez antes se Ramos Allup decretar uma urgência parlamentar e o levar ao plenário. Parece indicar que assim será.

Em um fórum com estudantes da Universidade Metropolitana de Caracas, o diretor de debates do Legislativo disse que era a favor de promover a emenda à Constituição por considerá-la o mecanismo mais ágil para a saída do Governo.

Exige apenas o voto da maioria simples da Câmara e depois um referendo consultivo. Ao avaliar a intervenção de Ramos Allup, o parlamentar opositor Américo de Grazia, um dos proponentes do projeto, disse a este jornal: “É um sinal de que estamos no caminho certo”.

Vigência imediata

Se aprovada, a emenda teria efeito imediato sobre a vigência do mandato atual. O projeto propõe reduzir de seis para quatro anos o mandato do chefe de Estado, de 12 para seis anos o período dos juízes do Supremo Tribunal e limitar esses cargos a apenas uma reeleição.

Maduro colocou a faixa presidencial em abril de 2013 para completar o mandato para o qual tinha sido eleito Hugo Chávez, que começou em janeiro daquele ano.

Os quatro anos terminam em janeiro de 2017, assim as eleições teriam que ser antecipadas para o último trimestre deste ano.

Com informações do El País.