A novela continua. Pela terceira vez, em menos de três meses, José Divino (PSDB) volta ao cargo de prefeito de São João da Baliza. A Justiça estadual concedeu pedido de liminar que reconduz o gestor ao cargo no lugar do presidente da Câmara Municipal de Baliza, vereador Marcelo Jorge.
Divino tinha sido afastado do cargo em janeiro deste ano após decisão da Câmara Municipal de Baliza que acatou denúncia contra ele por pagamento de empresas por serviços não executados na construção de escolas nas vicinais 29 e 31. Ele conseguiu uma liminar para que Marcelo Jorge não assumisse o cargo, revogada dois dias depois.
Nesta nova decisão, o juiz afirma que verificou, na ata da sessão extraordinária em que se deliberou pelo afastamento do prefeito, que houve inobservância ao quórum regimental qualificado para o recebimento da denúncia. À época, Divino afirmou à Folha que apenas cinco vereadores se encontraram em plenário no momento da votação, quando o necessário eram, pelo menos, seis dos nove parlamentares que compõem a Casa Legislativa.
O juiz afirmou ainda que, como o mandato do prefeito termina no dia 31 de dezembro deste ano, “corre o risco de ter seu direito perdido pelo transcurso do tempo, acaso de aguarde o julgamento do mérito da cautelar e do recurso de apelação”. A decisão é de 5 de fevereiro.
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O CASO – O primeiro afastamento de Divino ocorreu no início de dezembro. A pedido do Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), a Justiça estadual o afastou do cargo por suposto desvio de verbas públicas e fraude em processos licitatórios na construção de uma escola.
No dia seguinte, uma liminar, concedida pelo juiz convocado Jefferson Fernandes, reconduziu Divino ao cargo de prefeito. Ele entendeu que o “representante ministerial, quando figurar como parte no processo, deve apresentar elementos de provas de tudo o quanto alegar”, o que não teria acontecido.
Uma semana depois, o vice-prefeito de São João da Baliza, Sebastião Raimundo Lopes (PHS), conhecido como Irmão Tião, renunciou ao cargo. Ele alegou que, após o rompimento político, procurou sempre manter-se longe das atividades da gestão municipal, por não compactuar com os rumos administrativos seguidos por José Divino. Por conta disso, quando ocorre afastamento do prefeito, quem assume a vaga é o presidente da Câmara Municipal. (V.V)
