Casos de abusos sexuais são alarmantes

Dados do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA), órgão ligado à Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp), apontam que houve diminuição no número de registros de ocorrências relacionados à violência sexual de crianças e adolescentes na Capital. Em 2014, foram 221 boletins de ocorrências relacionados a estupros e tentativas de estupro. Em 2015, foram contabilizados 163 registros, uma queda de 58 registros. 

Apesar dessa redução, os números ainda são considerados altos demais para a cidade, que concentra o maior número da população total do Estado. “De acordo com o IBGE de 2014, Roraima tem aproximadamente 496.936 habitantes. Ou seja, quase 500 mil pessoas vivendo no Estado e, deste quantitativo, 277.799 pessoas residem na Capital. Esse resultado é algo extremamente negativo porque, apesar de mostrar uma diminuição no número de registros, o quantitativo ainda é muito alto em proporção populacional”, comentou a delegada do NPCA, Jaira Farias.

Pela lei, é considerada violência sexual contra crianças e adolescentes o envolvimento destes em atividades sexuais com um adulto ou com qualquer pessoa um pouco mais velha nas quais haja uma diferença de idade, de tamanho ou de poder, em que a vítima é usada como objeto sexual.

De acordo com a delegada, em praticamente 80% dos casos a vítima tem algum tipo de ligação com o acusado, variando apenas a relação de parentesco ou grau de confiabilidade. “As pessoas precisam sempre estar em alerta nesses casos. Qualquer figura masculina dentro de uma casa, onde haja criança, principalmente do sexo feminino, tem que ter atenção redobrada. Não é porque é um parente ou um amigo de confiança que a gente acha que não vai acontecer. Mas, infelizmente, na grande maioria dos casos de abuso sexual, as pessoas envolvidas são justamente as com que a pessoa tem mais vínculo”, disse.

“Na grande maioria dos casos, o Conselho Tutelar é o órgão que realiza a apuração da situação e faz o encaminhamento para o NPCA, que é a entidade responsável por fazer todos os encaminhamentos pertinentes à violação de direitos desses cidadãos. Mas também existem os casos em que o Disque 100 encaminha as denúncias até os órgãos de proteção, o que inclui também o NPCA e o Ministério Público”, destacou.

Jaira ressaltou que o Núcleo também é responsável por fazer os encaminhamentos médicos às vítimas de violência. Em casos mais extremos, como nos crimes de estupro, o órgão realiza o acompanhamento até a rede de apoio, como os Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), órgãos que realizam atendimento social e psicológico nos municípios. Além disso, todas as informações levantadas pela equipe servem de base para ajudar a compor o inquérito contra os abusadores.

“Nós encaminhamos para o Creas, que faz esse atendimento psicológico, que dá muito subsídio para o Núcleo, dentro do inquérito. Às vezes essas informações são decisivas para o indiciamento de acusados. Fora isso, a vítima de violência sexual também recebe outros tipos de acompanhamentos, como exames de conjunção carnal pelo IML [Instituto Médico Legal]; no Hospital da Criança Santo Antônio, no caso de criança de até 12 anos; e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth, quando se trata de adolescente; entre outras situações”, ressaltou.

O Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NPCA) está localizado na rua Lindomar Bernardo Coutinho, 1451, bairro Tancredo Neves, zona Oeste, das 07h30 até 19 horas. Passando desse horário, as ocorrências passam a ser feita na Central de Flagrantes, que funciona no prédio do 5º Distrito Policial, no Distrito Industrial, saída para Manaus.

“Vale destacar que, se o crime for cometido por pessoa maior de idade, todos os casos são encaminhados para o NPCA. Já nos casos de infrator menor de idade, a ocorrência é encaminhada diretamente para o DDIJ [Delegacia de Defesa da Infância e Juventude], situada na rua Ajuricaba, 426, Centro”, destacou. (M.L)