Cotidiano

Comissão ainda investiga irregularidades em contrato do ZEE

Ainda está em andamento a investigação sobre as supostas irregularidades no contrato celebrado em 2010 entre o Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação (Iacti) e a empresa Máximo, contratada para elaborar o Zooneamento Ecológico-Econômico de Roraima (ZEE).

A governadora Suely Campos (PP) prorrogou por mais 30 dias o prazo para conclusão dos trabalhos da comissão encarregada de apurar os indícios de irregularidades apontadas no relatório de Auditoria Interna do processo. A comissão foi criada no dia 30 de dezembro de 2015.

Conforme o presidente do Iacti, Marcelo Nunes, a comissão que está a frente dessa sindicância é formada por servidores da Fundação de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Femarh), Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Administração (Segad0 e Instituto de Terras de Roraima (Iteraima).

Ele explicou que estão sendo concluídos os trabalhos de análise documental e após essa etapa serão realizadas as oitivas de servidores e representantes da empresa contratada. De acordo com o presidente, os indícios são fortes de que houve irregularidades, sendo que o extravio do processo administrativo é o principal deles.

Além disso, conforme o decreto de criação da comissão houve o pagamento de mais de R$ 1 milhão à empresa contratada para elaborar estudos, relatórios e mapas temáticos para subsídios da 1ª etapa do ZEE, o que corresponde a 80% do valor total do contrato. Ocorre que nenhum trabalho foi entregue dentro do prazo, que era de 150 dias a partir da assinatura do contrato. A celebração do contrato é de 2010 e os estudos, relatórios e mapas só foram entregues em maio do ano passado.